Trabalhos Sobre Direitos Reais

sociedade. Essa “universalidade” das ideias é abstrata porque não corresponde a nada real e concreto, visto que no real existem concretamente classes particulares e não a universalidade humana. As ideias da ideologia são, pois, universais abstratos. Os ideólogos são aqueles membros da classe dominante ou da classe média (aliada natural da classe dominante) que, em decorrência da divisão social do trabalho em trabalho material e espiritual, constituem a camada dos pensadores ou dos…

ilícito. Está correto APENAS o que se afirma em: A) I. B) II. C) III. D) I e III. E) II e III. Exame de Ordem – Julho/2011 2. Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente, sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por completo o imóvel. Ciente do ocorrido, Noêmia decidiu reconstruir integralmente a casa…

| | | | | | EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITEROI MARIA DAS DORES, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade 123.456 IFP/RJ, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Avenida Amaral Peixoto, nº 458, apto. 702, por seu advogado, adiante assinada, ut instrumento de mandato judicial incluso, estabelecido na Rua Ernani Muniz de Andrade nº 332, Maricá, vem, com as homenagens devidas, apresentar.

ativando para acessar o site CAPÍTULO I DA CAPACIDADE PROCESSUAL Art. 7o Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Art. 8o Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil. Art. 9o O juiz dará curador especial: I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele; II - ao réu preso, bem como ao revel citado por edital…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FATEPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO, 6º A DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV PROFESSORA: IRANI BRITO DIREITOS AUTORAIS; PROPRIEDADE RESOLÚVEL; RENDA CONSTITUIDA SOBRE IMÓVEIS; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS RAFAEL DO NASCIMENTO SOUSA NOVENBRO/2012 DIREITOS AUTORAIS: Segundo Antonio Chaves, direito autoral seria o conjunto de prerrogativas de…

Direito Civil – Profª Samantha Dufner DIRETIO DAS COISAS Coisas corpóreas e bens imateriais Conceito: é o complexo e norma reguladora das relações jurídicas referentes a coisas suscetíveis de apropriação pelo homem (Clovis Bevilaqua). Coisa: É bem corpóreo/matéria (bens materiais) Bem: Material ou corpóreo (bens materiais) Imaterial/incorpóreo (com apreciação econômica) *Bens imateriais = direito das coisas: em regra não, exceto quando tiverem apreciação econômica (ex: imagem e voz)…

tomadas. Ao meu marido por sempre me incentivar e compreender nos momentos difíceis. Ao Orientador Prof. Bruno de Almeida que teve papel fundamental na elaboração deste trabalho. Aos meus colegas pelo companheirismo e disponibilidade para me auxiliar em vários momentos. RESUMO Aos nos propormos a escrever sobre a importância do planejamento tributário, que de forma estruturada, deve proporcionar ao usuário da contabilidade como ferramenta de tomada de decisão gerencial nas…

........................................................5 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA...........................................................................................9 PRINCÍPIOS DO DIREITO EMPRESARIAL........................................................................11 QUESTIONÁRIO DO NOVO DIREITO EMPRESARIAL....................................................13 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................16

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG CONTRA FÉ xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, assistente administrativo, portador da cédula de identidade RG nº. xxxx SSP/MG, devidamente inscrito no CPF/MF nº xxx, nascido em xxx, titular da CTPS nº xxx – MG, residente e domiciliado na Rua xxx, Belo Horizonte/MG, por suas advogadas que a esta subscrevem, instrumento de Mandato incluso, com escritório profissional à xxxx, onde

ADMINISTRATIVA Trabalho de Pesquisa apresentado à UNIESP – Faculdade Diadema, como requisito para a obtenção de nota. Orientadora: Maria Deusilene Alves. Disciplina: Direito Administrativo. DIADEMA ANO: 2011 ANELISE ÉRICA YNDIRA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Trabalho de Pesquisa apresentado à UNIESP – Faculdade Diadema, como requisito para a obtenção de nota. Orientadora: Maria Deusilene Alves. Disciplina: Direito…