Servidão Administrativa
4411 palavras
18 páginas
UNIESP – FACULDADE DIADEMAANELISE
ÉRICA
YNDIRA
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
DIADEMA
2011
ANELISE
ÉRICA
YNDIRA
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
Trabalho de Pesquisa apresentado à UNIESP – Faculdade Diadema, como requisito para a obtenção de nota.
Orientadora: Maria Deusilene Alves.
Disciplina: Direito Administrativo.
DIADEMA
ANO: 2011
ANELISE
ÉRICA
YNDIRA
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
Trabalho de Pesquisa apresentado à UNIESP – Faculdade Diadema, como requisito para a obtenção de nota.
Orientadora: Maria Deusilene Alves.
Disciplina: Direito Administrativo.
COMISSÃO EXAMINADORA
Profª. Maria Deusilene Alves
UNIESP – Faculdade Diadema
Diadema, 08 de novembro de 2011.
Cuida de evitar os crimes, para que não sejas obrigado a puni-los.
Confúcio
Palavras – chave: Conceito de servidão; Conceito de Servidão Administrativa; Direito Público; Direito Privado; Coisa Serviente; Coisa Dominante; Formas de Constituição; Limitação Administrativa; Direito à indenização; Modalidades; Extinção da Servidão Administrativa.
Sumário
Introdução
1. Servidão na teoria geral do direito 01
2. Servidão de direito privado e de direito público 01
3. Conceito de servidão na língua portuguesa 03
4. Conceito de servidão no âmbito civil 03
5. Conceito de servidão administrativa 04
6. Formas de constituição 05
7. Processo de constituição 06
8. Modalidades 07
9. Extinção 09
10. Direito à indenização 10
11. Conclusão 12
12. Anexos 13
13. Referências Bibliográficas 14
Introdução
Será visto aqui o conceito de servidão no dicionário, no âmbito civil, e no âmbito administrativo, para assim não haver duvidas quanto ao instituto estudado.
O objetivo do estudo apresentado é o de clarear o instituto da servidão