Trabalhos Sobre Direitos Reais

Brasileiro de Direito Urbanístico Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade RECIFE – 27 a 29 de junho de 2004 Flávio Antônio Miranda de Souza1 Grupo de Estudos de Problemas Urbanos, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas Um estudo sobre Concessão de Direito Real de Uso em Recife e Porto Alegre: seguridade da posse da terra revisitadai. Resumo O principal aspecto investigado neste trabalho é a extensão do uso da Concessão de Direito…

educacional Direito Cívil Atividade São Paulo, 11 de Março de 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL – Direito – 7º Semestre / Noturno. ATIVIDADE DIREITO CÌVIL Direito pessoal e Direito real, Natureza jurídica da posse e as diferenças entre ‘jus possessionis’ e ‘jus possidendi’ Trabalho apresentado à Disciplina: Direito Cívil Faculdade Anhanguera Educacional. SÃO PAULO 2015 Sumário Questão 1 – Conceitue e diferencie direitos pessoais e reais,…

INTRODUÇÃO Direito das Coisas é o ramo do direito civil que regula o poder dos homens sobre os bens e as formas de sua utilização. Dessa forma, o Direito das Coisas destina-se a regular as relações das pessoas com as coisas. A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes, a saber: o uso, o usufruto, habitação etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em…

justificativa. O interesse em realizar este trabalho sobre a Violência Contra a Mulher no Sistema Prisional, surgiu mesmo que indiretamente, através de nossas vivências de estágio, no Departamento de Reintegração Social Penitenciário, da Secretaria da administração Penitenciária do Estado de São Paulo- DRSP- SAP. No DRSP há a Central de Penas e medidas Alternativas1-CPMA, e o Centro de Serviço Social, em que há os Núcleos de Atendimento ao Egresso do Sistema Prisional, e o Núcleo…

BERNARDO USUFRUTO Direito Real Limitado de Usufruto São Leopoldo Agosto 2014 DIREITO REAL LIMITADO DE USUFRUTO INTRODUÇÃO O meu objeto com esse trabalho será estudar uma das modalidades do direito real, que é o usufruto. Para falar sobre o assunto trago em apenso, a apelação civil Nº 70058411158, que aparece na íntegra como anexo. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMÓVEL GRAVADO COM DIREITO REAL LIMITADO DE…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITABORAÍ. GERALDO SANTANA GOMES, desempregado, brasileiro, casado, RG: 048525323, inscrito no CPF sob o numero 919308987-20, residente e domiciliado na Rua das Margaridas, lote 07,casa 07, Rio bonito-RJ, CEP: 28800-000, por seu advogado ao final assinado,conforme procuração, vem respeitosamente perante a vossa excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CONSORCIO TECHINT ANDRADE GUTIERREZ…

Os direitos reais são o ramo do direito privado comum Vai estudar as garantais dos credores. O bem garantido ao credor é uma coisa e não uma prestação, como acontece no Direito das obrigações. a. 1251º.C.C Nas relações jurídicas reais o sujeito activo ainda tem um poder direito sobre a coisa na qual vigora o Principio da taxatividade, o que quer dizer não é permitida a criação de outros direitos reais, para alem dos que estão expressamente previstos na Lei. O princípio da taxatividade

Hugo De Sousa Silva|Dayunne Moara Oliveira Jardim Publicado em 02/2004. Elaborado em 09/2003. «Página 1 de 2» Tweet Das obrigações "propter rem" em face do novo Código Civil brasileiro 100% gostaram1 voto Assuntos: Modalidades Teoria das Obrigações Direito das Obrigações e Contratos APRESENTAÇÃO No título inicial do Livro das Obrigações, o Código Civil disciplina a modalidade das obrigações, ou seja, a maneira como as obrigações se apresentam. É de nosso conhecimento, que as obrigações…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS PROFESSOR: LUIZ EDUARDO ALUNA: MAYARA MOREIRA FEITOSA DE OLIVEIRA MATRICULA: 344141 1a Questão: Há diferença entre direito das coisas e direito real? Explique. Direito das coisas trata-se de um ramo do Direito Civil, um campo metodológico. Já os Direitos Reais constituem as relações jurídicas em si. Consideram-se como Direitos Reais as relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e…

Teoria Marxista e o Direito A teoria marxista analisa a estrutura econômica da sociedade capitalista, seu funcionamento e conseqüências no plano social, político ético, religioso e jurídico. Marx aponta as injustiças desse sistema e a fórmula para corrigi-las. Centrada no econômico, a teoria marxista revela a desigualdade que o regime da livre iniciativa gera com a má distribuição das riquezas. Essa teoria apresenta uma tríplice dimensão: expositiva, uma vez que radiografa a…