Aula 01 Introdu o ao direito das Coisas

Direito das Coisas

PROFESSORA ANA CLARA RABE
BICALHO
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BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro:
Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 2006. V. 4.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson.
Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. 9ª ed.
Salvador: Juspodivum, 2013.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Coisas. Vol.
V. São Paulo: Saraiva, 2013.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito
Civil. V. IV. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Direito das Coisas.
São Paulo: Saraiva, 2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direitos Reais.
Vol. V. São Paulo: Atlas.

AVALIAÇÕES
PROVAS:
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1ª prova: 25 pontos – 8 de setembro
2ª prova: 30 pontos – 27 de outubro
3ª prova: 25 pontos – 08 de dezembro
Prova final: 15 de dezembro

TRABALHOS:
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PID: 05 pontos
Em grupo: 10 pontos
Individual: 05 pontos

Unidade I - Introdução

1. Direito das Coisas
2. Direitos Reais e Direitos Pessoais
3. Princípios Fundamentais dos Direitos Reais
4. Figuras híbridas ou intermédias
5. Classificação dos Direitos Reais
6. Sub-rogação real

1. Direito das coisas
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Conceito
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“É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem.” (Maria Helena
Diniz)

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“É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio.” (Clóvis Beviláqua)

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“É o conjunto das disposições que formam a organização da propriedade em cada país, reduzida a um corpo de doutrina sistemático. (Lafayette Rodrigues Pereira)

1. Direito das coisas
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Coisa: tudo que existe corporeamente, exceto o homem.  Bens

materiais (propriedade material)

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Móveis

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Imóveis

 Bens

imateriais (propriedade intelectual)

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Bem: coisas