Aula 05 Posse Aquisi o e perda

10. Aquisição da posse

10.1. Modos de Aquisição
 Previsão do Código Civil: por qualquer forma

Art. 1.204. Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.  Previsão doutrinária:
 A.

Modos de Aquisição Originários

 B.

Modos de Aquisição Derivados

10. Aquisição da posse

A. Modos de Aquisição Originários
 Não há relação de causalidade entre a posse atual e a anterior.
 Não há consentimento do possuidor anterior.
 Exemplo: esbulho cujo vício convalesce após ano e dia ou cessação da

violência/clandestinidade.

 Os vícios da posse anterior não acompanham a posse atual → surge uma

nova situação de fato

10. Aquisição da posse
B. Modos de Aquisição Derivados
 Há relação de causalidade entre a posse atual e a anterior.
 Há consentimento do possuidor anterior.
 Exemplo: negócio jurídico de compra e venda de imóvel.
 Os vícios da posse anterior acompanham a posse atual → existe

continuidade do estado da posse

 Vide artigos 1203 e 1206 do CC/02.
 Obs: exceção do artigo 1207, CC/02 (opção de dar ou não

continuidade à posse para a posse ad usucapionem)

A. Modos de Aquisição Originários
1. Apreensão
 Ato unilateral de apropriação da coisa pelo adquirente
 Coisa apreendida pode ser:


Res derelicta = abandonada



Res nullius = de ninguém



Esbulhada

 Forma de apreensão de imóvel: ocupação / uso
 Forma de apreensão de móvel: deslocamento do bem para

a esfera de influência de quem apreende

A. Modos de Aquisição Originários

2. Exercício do direito
 Adquire-se a posse pelo exercício constante de algum dos jus in re aliena.
 Exemplo:
 Art. 1379, CC/2002: exercício de servidão aparente (ex, abertura

de trilha) - sua posse pode, inclusive, gerar usucapião

A. Modos de Aquisição Originários

3. Disposição da coisa ou do direito
 Caracteriza posse o ato de disposição da coisa ou do jus in re aliena
 Exemplo:
 Dar em comodato coisa de outrem

B.