Aula 04 Posse Deten o natureza jur dica objeto classifica o

6. Posse e detenção
 Savigny: posse ≠ detenção → detenção é poder físico sobre

a coisa
 Jhering: posse = detenção → ambas consistem na conduta

de dono e somente a lei distingue uma da outra
 Fâmulos da posse = detentores
 Possuidor: conserva a coisa em interesse próprio
 Detentor: conserva a coisa no interesse alheio; falta-lhe

independência de vontade (há relação de ordem, obediência e autoridade)
 Exceção: detenção independente do art. 1224.

 Vedado o uso de interditos possessórios, permitido o uso de

autodefesa (decorrência do dever de vigilância).

6. Posse e detenção
 No Brasil, são casos de detenção:
 Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-

se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.


Ex: caseiro de sítio – detém o imóvel segundo ordens do proprietário, atendendo ao interesse deste;



Ex2: armas dos soldados – detêm-nas para interesse do Estado;



Ex3: domésticos quanto às coisas do empregador – utilizamnas para atender ao interesse do patrão.



Ex4: motoristas de ônibus.

atender ao

6. Posse e detenção
Art. 1208. Não induzem posse os atos de mera

permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou clandestinidade.


Permissão:

Consentimento expresso;

Ato jurídico em sentido estrito;

Atividade futura.

Ex: permitir, após solicitação, que amigo ou familiar more em apartamento desocupado.

6. Posse e detenção

 Tolerância:





Simples inação do possuidor/proprietário;
Ato-fato jurídico;
Atividade já realizada.
Ex: uso de vaga de garagem desocupada por vizinho; período entre o fim do contrato e a saída do locatário, estando o contrato sub judice.

6. Posse e detenção
 Violência:



Força física ou moral / ameaça.
Ex: agressões para expulsar o proprietário, ocupar o imóvel impedir o proprietário de voltar para casa, etc....

