Trabalhos Sobre Contribuições Federais

Seguro Social CF – Constituição Federal PIB – Produto Interno Bruto EC – Emenda Constitucional TI – Tecnologia da Informação TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação MP – Medida Provisória MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CLT - Consolidação das Leis do Trabalho ABICALÇADOS…

Souza Silva TRABALHO DE DIREITO PREVIDÊNCIARIO: SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CORRENTE – PI 2012 Universidade Estadual do Piauí – UESPI Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti Barros – Corrente –PI Disciplina: Direito Previdenciário Curso: Bacharelado em Direito Professor: Sergio Viana de Carvalho TRABALHO DE DIREITO…

Souza Silva TRABALHO DE DIREITO PREVIDÊNCIARIO: SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL CORRENTE – PI 2012 Universidade Estadual do Piauí – UESPI Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti Barros – Corrente –PI Disciplina: Direito Previdenciário Curso: Bacharelado em Direito Professor: Sergio Viana de Carvalho TRABALHO DE DIREITO…

- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos ISS - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza Taxas Municipais Taxa de Coleta de Lixo Taxa de Conservação e Limpeza Pública Taxa de Emissão de Documentos Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal Contribuições Municipais Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuições de…

e o curso técnico industrial. Em 1942, os antigos Liceus passaram a ser Escolas Industriais e Técnicas (EIT) e ofereciam a formação profissional em nível equivalente ao secundário. Em 1959, as EITs foram denominadas Escolas Técnicas Federais e tornaram-se autarquias com autonomia didática e de gestão. Com as mudanças, a idéia de que esse tipo de ensino era destinado aos elementos das mais baixas categorias sociais começou a mudar, pois o ensino profissional foi equiparado ao ensino

Os tributos têm funções como: fiscal que direcionados ao Estado ex: IR; extrafiscal que visam interferir no domínio econômico, buscando regulamentação; parafiscal quando ocorre a delegação, pela pessoa política (União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municipios), mediante lei, da capacidade tributária ativa à terceira pessoa (de direito público ou privado), de forma que esta arrecade o tributo, fiscalize sua exigência e utilize-se dos recursos auferidos para a concecução de seus…

Decadência e prescrição em matéria no custeio O financiamento da seguridade social: Consoante dispõe o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo Celso Leite Barroso “a seguridade social deve ser entendida e conceituada como o conjunto das medidas com as quais o Estado, agente da sociedade

valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do Código Tributário Nacional - CTN. Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5º do CTN, tributos são: a) Impostos. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: uma análise detalhada da gestão tributária para viabilidade das empresas brasileiras. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Atenas Maranhense - FAMA como requisito para elaboração de trabalho de conclusão de curso. Orientador: Prof.ª Andrea Mendonça. São Luís 2011 SUMÁRIO 1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 05 1.1 Tema 05 1.2 Problema 05 1.3 Hipótese (s) 05 1.4 Objetivos 05 1.4.1 Objetivo Geral 06 1.4.2…

questões sociais pelas armas”. Nagib Anderáos Neto Política de Seguridade Social Sumario Resumo do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal Resumo das emendas constitucionais20/98 e 27/200 Resumo do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal. No texto os começos e objetivos, retrata a estima da seguridade social e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a população. No propósito de…