Trabalhos Sobre Contribuições Federais

RIBEIRÃO PRETO 2015. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 02 2. A SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUÇÃO FEDERAL............. 03 3. TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES................. 04 4. CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS: N° 20/98 E 27/2000.................................................................................................................... 07 5. DESAFIOS DO

.........................................................................03 II- PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL.................................04 III- TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES...........05 IV- EMENDAS CONSTITUCIONAIS................................................07 V- CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DAS EMENDAS 20/98 E 27/2000.........08 VI- CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA E DESAFIOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL......................................

LISTA 1 DIREITO TRIBUTARIO II 1) Com relação ao poder de polícia administrativa, julgue o item abaixo O exercício do poder de polícia administrativa é um dos fatos geradores da cobrança de taxas, impostos e contribuições de melhoria. ( ) Certo ( ) Errado 2) Assinale a alternativa correta. a) Mediante lei complementar, a União poderá instituir empréstimos compulsórios para atender despesas extraordinárias decorrentes de guerra externa ou sua iminência. b) Somente a União pode…

ESPÉCIES Trabalho apresentado como exigência parcial para disciplina Direito Tributário – Teoria Geral, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Nilson Nunes da Silva Junior. SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1 TRIBUTO 4 1.1 Conceito de Tributo 4 1.2 Tipologia tributária no Brasil – Natureza do Tributo 6 2 ESPÉCIES DE TRIBUTO 7 2.1 Taxas 8 2.2 Empréstimo Compulsório 9 2.3…

Trabalho de Conclusão de Curso – Escola Superior de Advocacia – Curso de Prática Contábil e Tributária das Empresas – Professor Láudio Camargo Fabretti – 1° Semestre de 2006. Tema: Das Vedações ao Enquadramento no SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. Autores: Maisa Lopes e Marcelo Baptistini Moleiro SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Disposições Constitucionais 04 3. O Simples - Sistema Integrado de

.................................................................................................3 2 – Tributo e a Natureza das Contribuições ...................................................................5 3 – Emendas e as Alterações Jurídicas que elas propõem..............................................7 4 – Resenha Crítica dos textos de Aldaíza Sposati sobre a Seguridade Social................8 5 – Plano de Ação no Formato 5W2h “ O perfil e as funções do Assistente Social na área da

UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CCSA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DCCA – DEPARTAMENTO DE CIÊNCAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Jairo Brito Aluna: URSULA KATILCHA SOUZA DE CARVALHO QUESTIONÁRIO RETENÇÕES DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES. Pessoa Física Considerando os dados abaixo, faça o cálculo das retenções da Pessoa Física (Autonomo)

TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA: TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA X CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RESUMO: De forma breve e concisa, este trabalho diferencia os termos: taxas e contribuições de melhoria. Conceitua-os, classifica-os, mostra à competência e lei instituidora, seus fatos geradores, sujeitos passivos e suas bases de cálculo. Também enumera as suas principais diferenças para, logo em seguida, trazer o confronto entre os tributos conhecidos como contribuição de iluminação pública

DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho de pesquisa à professora Mariângela, da disciplina de Direito Empresarial para Negócios do curso Administração e Contabilidade conforme o parâmetro avaliativo. SÃO PAULO – SP 2014 Sumário Introdução 4 1 – Conceito de Direito Tributário 5 1.1 Receita original: 5 1.2 Receita derivada: 5 2 – Noções gerais de tributos 5 3 – Principais espécies de tributos 8 3.1 Imposto 8 3.2 Taxas 8 3.3 Contribuições de melhoria 8 3.4 Empréstimos Compulsórios

dos tributos em geral. Não obstante a previsão constitucional de um Sistema específico para tratamento dos tributos, também haverá de ser elencado no presente trabalho dispositivo do Código Tributário Nacional que conceitua “Tributo” e que merecerá participar do debate em razão de ser pertinente à matéria que ora é objeto central de trabalho. Ademais, serão aqui exauridas as regras que definem as competências tributárias atribuídas pela CF/88 individualmente a cada ente federativo,…