Trabalhos Sobre Contribuições Federais

de um caminhão no valor de R$50.000,00 e de R$ 50.000,00 em dinheiro. Elaboração de orientação por escrito sobre a possibilidade de aposentadoria do Sr. Geraldo e da Sra. Ana Luiza. Analise da lie 123/06 sobre o SIMPLES Nacional. 1. O seu grupo foi contratado pelo SUPERMERCADO BOM PREÇO LTDA. e tem como responsabilidade entregar ao departamento de Pessoal os cálculos das contribuições em atraso, lembrando que são dois contribuintes. SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO MAIO DE 2010…

15, 44, 89, 110, 149, 175, 178, 204, 242, 289, 290, 321, 336, 340, 351 e 352. STF: 688, 689, 726, 729, 730 e 732. Súmula Vinculante – 8 (mas devemos conhecer todas). Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (trata-se da última instância dos juizados federais): 6, 9, 10, 14, 16, 22, 24, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 37. Súmulas da AGU: 12, 15, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32. HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL mundo. 1883 – obra de Bismarck, na Alemanha, 1ª lei…

São José do Rio Preto - SP, 02 de dezembro de 2014. Prezado(s) Senhor(es), Encaminhamos-lhes, em anexo, nossos comentários sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade de algumas imposições tributárias que recaem sobre diversas atividades. Importa ressaltar que tais trabalhos possibilitam, além da redução da carga tributária, o aproveitamento de créditos referentes aos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento das ações judiciais respectivas ou, mesmo, no âmbito de estratégia…

SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDENCIA, SAÚDE E ASSISTENCIA). TERESINA-PI 23/04/2013 ATPS DE POLITICA E SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURIDICAS, POLITICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA. O objetivo deste trabalho é apreender conhecimentos sobre a área da Previdência, especificamente sobre o tema política e Seguridade Social: Implicações jurídicas, politicas e sociais em prol da cidadania recorrendo á interdisciplinaridade ao utilizar recursos das disciplinas de Planejamento e…

relatório aborda a Seguridade Social, seus princípios e objetivos, ou seja, exemplifica que a ideia da Seguridade Social é assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e a assistência social. As emendas 20/98 e 27/90 vêm modificar a Constituição Federal e transformar parte da contribuição social em tributos. Entendemos que o "tributo" considerado como norma jurídica tributária em sentido estrito direitos, ou seja, consiste no comportamento do particular entregar determinada…

2303296893 JOSIANE 0000000000 Tutor EAD: Profa.: Tutor Presencial: Ivanda Martins Brasília-DF, 17 de Abril de 2012. INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva realizar um estudo sobre política de seguridade Social, contextualizando o conhecimento e planejamento na área da previdência, os principais conceitos de contribuições e tributos A política de seguridade social não contributiva, e Foram realizadas pesquisas no intuito de subsidiar o estudo a ação…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade o entendimento do regime jurídico das chamadas contribuições, destacando as contribuições e financiamentos da Seguridade Social. Relevamos para o conhecimento de todos que a Seguridade Social tem ligação à segurança de cada indivíduo, e que todo cidadão contribui, todo recursos provêm do orçamento da Federação, dos Estados, Municípios e das contribuições do empregador e do empregado. Ressaltamos os direitos da Constituição Federal de…

e protegidos pela Legislação Previdenciária vigente hoje são: => A incapacidade laboral; => A invalidez; => A morte; => A velhice; => O Tempo de Trabalho (aqui entendido como uma redução da capacidade laboral pelo tempo de serviço); e => A proteção do Trabalhador contra agentes nocivos à saúde presentes em seu ambiente de trabalho. (aposentadoria especial). Enfim, os Riscos sociais são entendidos como eventos FUTUROS e INCERTOS (exceto a MORTE,…

INTRODUÇÃO Sabe-se que para o sucesso de qualquer trabalho o planejamento é o primeiro passo, desta forma se faz necessário o levantamento dos dados e valores necessários com a criação de uma empresa no lucro real. Para que o negócio seja duradouro e com sucesso será feita uma simulação de abertura de uma empresa enquadrada no regime de Lucro Real. Essa simulação vai desde como obter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, bem como as formas de tributação enquadradas em uma…

trabalhadores brasileiros com exceção dos servidores públicos. Além da aposentadoria por tempo de contribuição, a Previdência Social garante aposentadoria por idade e invalidez; pensão por morte; auxílios doença, acidente e doença por acidente de trabalho; salário- maternidade e família, reabilitação profissional e 13º salário. A principal vantagem da contribuição para o INSS é garantir o recebimento de um benefício mensal durante a aposentadoria. Outra vantagem é que o trabalhador que…