Trabalhos Sobre Afonsinas Manuelinas E Filipinas

pelas Corte. As leis portuguesas : as Ordenações Afonsinas As leis portuguesas : as Ordenações Afonsinas • • • • • • Com a ascensão, em 1385, de D. João I, Mestre de Avis, fazia-se necessário organizar o reino, e no campo jurídico ele mandou reunir toda a legislação produzida em Portugal até então e organizá-la em livros, por títulos e temas, mas o texto não ficou pronto durante o governo dele. Após a morte de D. João I, em 1423, os trabalhos continuaram pelo reinado de D. Duarte…

Direito Processual Civil Brasileiro A evolução do Direito Processual Civil Brasileiro Universidade Salgado de Oliveira Disciplina: Direito Processual Civil Profª: Debora Xavier Turma: m4 Aluna: Lorenna Ranná Bailona 1.Introdução Nesse trabalho iremos investigar e análise das mudanças sócio-históricas e jurídicas que consolidaram a formação do Processo Civil Brasileiro. Sua evolução histórica, conceituando ainda os códigos processuais estaduais. Esta análise chega aos…

ser aprovadas por um representante do poder central do Conselho, para assim serem consideradas válidas. A partir de 1210, foram criadas leis gerais, em Portugal, as quais valiam para todo território Português, a partir daí essas leis prevaleciam sobre as demais. Nesse mesmo período, instalam-se cortes em Portugal, as cortes aprovavam as leis gerais que depois deveriam ser sancionadas pelo rei. Num primeiro momento as cortes tinham somente nobres e o clero como seus representantes, porém, depois

Direito no Brasil • Dinastia de Borgonha / Dinastia Afonsina 1139 – 1383 Portugal – primeiro Estado europeu a tornar-se um Estado no sentido moderno do termo. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • D.Afonso I - (1139 - 1185 ) -" O Conquistador" Ainda que no princípio do seu reinado, D. Afonso Henriques fosse obrigado a submeter-se a seu primo Afonso VII, começou a usar o título de rei, depois da sua vitória sobre os muçulmanos em Ourique ( 25 de Julho…

PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Alexandre Bastos Eric Nakahara Iago de Oliveira Marcus Cunha Paulo Cereda ORDENAÇÕES FILIPINAS Tradição e rigidez punitiva FRANCA 2015 ALEXANDRE BASTOS ERIC NAKAHARA IAGO DE OLIVEIRA MARCUS CUNHA PAULO CEREDA ORDENAÇÕES FILIPINAS: TRADIÇÃO E RIGIDEZ PUNITIVA Trabalho apresentado à Unesp para a aprovação no curso de Graduação em Direito (Área de Concetração: História do Direito). Orientadora: Profa. Dra.…

sociais e políticas. As primeiras destas compilações publicadas em Portugal foram as Ordenações Afonsinas, que embora iniciativa de D. João I, só viriam a ser promulgadas por D. Afonso V. Mais tarde, e em face da necessidade de reforma da legislação existente, D. Manuel I ordenou a elaboração de novas Ordenações, incumbindo dessa tarefa o chanceler-mor Rui Boto. Surgiram assim as Ordenações Manuelinas, cuja edição definitiva viria a ocorrer em 1521, e que embora seguindo uma sistematização quase

de receitas, sendo dinamizadores da economia nacional, ao mesmo tempo em que fortaleciam o poder central. Leis Gerais A partir de 1210, foram decretadas as leis gerais que valiam para todo território Português, a partir daí essas leis prevalecia sobre as demais. Nesse mesmo período, instalam-se cortes em Portugal, as cortes aprovavam as leis gerais que depois deveriam ser sancionadas pelo rei. Num primeiro momento as cortes tinham somente nobres e o clero como seus representantes,…

Ordenações Afonsinas Esta legislação, nasceu com intuito de diferenciar-se da legislação espanhola. Este sentimento cresceu em Portugal, principalmente durante e depois da Revolução de Avis, que foi resultado de uma crise econômica do século XIV somada a uma crise dinástica. Com o maior poder de sustentação de uma guerra a burguesia conseguiu colocar no poder o irmão “bastardo” de D. Fernando que, em 1385 foi oficialmente coroado com o nome de D. João I. As Ordenações Afonsinas…

Introdução Esse trabalho visa de forma clara e sucinta dar uma noção e caracterização do Direito Português e uma noção da formação e evolução desse direito como ciência (breve síntese). Abordamos nele a origem do referido Direito, até uma breve explanação em como está o organizado o Direito em Portugal na atualidade. Objetivamos ao final identificar qual a influência e importância que esse Direito teve para nosso país, e como ele foi sendo gradativamente adaptado a nossa realidade. Formação

DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO Luana Carine Thielke1 Resumo O presente trabalho tem como objetivo apresentar os pontos principais do Direito Português e Direito Brasileiro, para que através da compreensão dos mesmos, possa-se compreender melhor o nosso Direito atual, com suas regras e disposições. Para realizar tal feito, são analisados os pontos de partida da história do Direito das duas nações, suas principais influências, as principais mudanças e conquistas nesta área no decorrer da