Hist ria do Direito no Brasil

Universidade Estácio de Sá
Disciplina: História do Direito no Brasil
Nascimento de Portugal
Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão,
Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos.

Universidade Estácio de Sá
Disciplina: História do Direito no Brasil
• Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra Santa” suas duas filhas em casamento e feudos. Um desses feudos era o
Condado Portucalense.

Universidade Estácio de Sá
Disciplina: História do Direito no Brasil

• Condado Portucalense – tinha tendências separatistas e conseguiu em 1139 formar um reino, com Dinastia própria( Dinastia de Borgonha) e com o reconhecimento da
Igreja Católica.

Universidade Estácio de Sá
Disciplina: História do Direito no Brasil
• “Portugal nasceu com uma espada na mão” é o que diz um velho ditado lusitano.
• As Guerras chamadas de “Reconquistas” marcaram toda a organização do Estado portugues.
• O Estado português nascia como que naturalmente, visto que para expulsar os muçulmanos era necessário conquistar-lhes as terras.

Universidade Estácio de Sá
Disciplina: História do Direito no Brasil

• Dinastia de Borgonha / Dinastia Afonsina
1139 – 1383
Portugal – primeiro Estado europeu a tornar-se um Estado no sentido moderno do termo.

Universidade Estácio de Sá
Disciplina: História do Direito no Brasil
• D.Afonso I - (1139 - 1185 ) -" O Conquistador"
Ainda que no princípio do seu reinado, D. Afonso
Henriques fosse obrigado a submeter-se a seu primo
Afonso VII, começou a usar o título de rei, depois da sua vitória sobre os muçulmanos em Ourique ( 25 de Julho de 1139 ).
Em 1143, o seu primo aceitou a sua autonomia, mas o título de rei só foi formalmente concedido em 1179, quando Afonso Henriques colocou Portugal sob a proteção direta da Santa Sé ( no pontificado de