Trabalhos Sobre Afonsinas Manuelinas E Filipinas

TRABALHO DE HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL UBERABA-MG 2014 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL 1. INTRODUÇAO (Pâmela) Esse capítulo tem por escopo fazer algumas considerações acerca da formação do Direito no Brasil colonial. È, antes de tudo, uma espécie de ordenamento de alguns pontos julgados como os mais importantes dos encontrados nos autores consultados. O enfoque procurará privilegiar, num primeiro momento, o estudo dos

Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros

Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros

Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros

Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984, culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar de significativa a quantidade de foreiros

das formas de governo, do problema da igreja, e da respetiva orgânica interna. ↓ Procurava-se no direito Justinianeu apoio para o robustecimento da posição imperial, a que não era mesmo estranho um desejo de predomínio sobre os soberanos dos restantes Reinos. → Por outro lado, o universalismo que decorria da fé e do espirito de cruzada, que unifica os homens acima das fronteiras de raça e da história.Aacresce o imprevisto fervor, entre os sec XI e XII, na exaltação

do direito por meio dos princípios romanos; Ordenações Afonsinas (1443); reforma dos forais pelo governo central (1500) sob regência de D. Manuel; Ordenações Manuelinas; de 1446 a 1769: preponderância das fontes do direito, as glosas de Acúrsio e de Bártolo de Saxoferrato. Ordenações: de D. Manuel até D. José (época dos abusos de interpretação maquinal, firmada em Bártolo de Saxoferrato, ema resto, em “opiniões comuns”); Ordenações Manuelinas (1521); leis posteriores reunidas por…

UNIVERSIDADE LUSÓFONA 2013/2014 HISTÓRIA DO DIREITO II ORDENAÇÕES AFONSINAS HISTÓRIA DO DIREITO II ORDENAÇÕES AFONSINAS UNIVERSIDADE LUSÓFONA 2013/2014 Índice Página 1 – Introdução…………………………………………………………………………………………………………. 2– Enquadramento histórico…………………………………………………………………………………… 3- Fontes de Direito no Período das Ordenações Afonsinas………………………………………………………………………………………………………………… 4 – Preâmbulo das Ordenações………………………………………………………………………………. 5 – Sistema de…

produzindo seu próprio alimente e consequentemente pequenos reinados que precisariam de proteção uns contra os outros Senhores Feudais também respeitavam as definições da igreja. O senhor feudal protegia os camponeses em seu feudo em troca de trabalho e de pagamento por alimentos em suas terras. MUNDO RELIGIOSO A idade média foi chama de idade das trevas, pois nela as pessoas viviam rodeadas por medos impostos pela igreja católica A Igreja tinha influencia em todas as áreas de conhecimento

assim, legislação comum a Portugal e ao Brasil (colônias) e legislação especial ao Brasil. A ordem jurídica portuguesa encontrava-se nas Ordenações do Reino, que compreendiam, primeiro, as Ordenações Afonsinas, depois, as Ordenações Manuelinas e, ao tempo da dominação espanhola, as Ordenações Filipinas. Essas Ordenações, isto é, o sistema jurídico português teoricamente eram aplicáveis no Brasil, pois na colônia reinava a legislação da Metrópole. Entretanto, por falta de condições de…