Ordenações Filipinas

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Alexandre Bastos
Eric Nakahara
Iago de Oliveira
Marcus Cunha
Paulo Cereda

ORDENAÇÕES FILIPINAS
Tradição e rigidez punitiva

FRANCA
2015

ALEXANDRE BASTOS
ERIC NAKAHARA
IAGO DE OLIVEIRA
MARCUS CUNHA
PAULO CEREDA

ORDENAÇÕES FILIPINAS: TRADIÇÃO E RIGIDEZ
PUNITIVA

Trabalho apresentado à Unesp para a aprovação no curso de Graduação em Direito
(Área de Concetração: História do Direito).
Orientadora: Profa. Dra. Kelly Cristina Canela

FRANCA
2015
2

Sumário
Introdução............................................................................................................4
1. De seus antecedentes e histórico....................................................................5
1.1. Ordenações Afonsinas.......................................................................5
1.2. Ordenações Manuelinas....................................................................8
2. De sua natureza.............................................................................................10
2.1. Livro I................................................................................................10
2.2. Livro II...............................................................................................11
2.3. Livro III..............................................................................................12
2.4. Livro IV.............................................................................................13
2.5. Livro V..............................................................................................14
2.5.1. De sua função, objetivos e aplicabilidade...........................14
2.5.2. Da equidade e influência....................................................17
2.5.3 Dos escravos.......................................................................20
3. De sua vigência e