Trabalhos Sobre Afonsinas Manuelinas E Filipinas

NILSON DIAS OLGA VALQUIRIA T. C. PINTO SUZAN NATASHA THASSIA CAMILA R LOPES O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Trabalho apresentado à disciplina História do Direito do curso de Direito da ESMAC como conceito parcial do 2º NPC sobe orientação da Professora Carla Reuter.…

Na Baixa Idade Média, que se estendeu do início do século XII até o fim do século XIV e meados do século XV, é relevante destacar : a produção dos glosadores; os comentaristas; o período dos mos italicus tardio e, na viragem para o iluminismo, os trabalhos dos chamados reformadores. 4.1. O Direito Germânico O declínio do Império romano e a invasão dos bárbaros propiciaram o regresso de antigos costumes saxônicos que tiveram prevalência na maior parte do período medieval. 4.3. O…

...... 7 CONCLUSÃO................................................................................. 8 REFERÊNCIAS............................................................................... 9 INTRODUÇÃO O presente trabalho disserta sobre o Brasil Colonial e seu sistema jurídico na época. Intrinsecamente dependente de sua metrópole portuguesa, assim como todos os países colonizados, não se pode imaginar que, mesmo na diversidade indígena e, posteriormente escrava,…

Histórico do Direito das Sucessões Trabalho da Projeto de Lei, como requisito básico para obtenção de nota. Proposto pelo DR. XXX Colinas do Tocantins 2014 Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito. No presente trabalho, dada natureza do objeto a…

entre grupos, só tardiamente aparecem os direitos individuais e contratos individuais, daí a procedência da lei de Maine´passando para o regime de contrato No seio da família a vontade do chefe de família tinha autoridade absoluta sobre seus membros,escravos e também sobre as coisas a ela pertencentes. Cabia-lhe, igualmente julgar e punir os membros faltosos. Foi esse direito que permitiu a coesão e sobrevivência do grupo social. Tivemos de esperar os romanos para termos a autonomia do…

primeiras regras sobre a conduta humana se referiam à solução de conflitos civis e sanções penais. Mas a necessidade iminente de uma autoridade confiável e imparcial capaz de conduzir os conflitos e impor sanções tornou-se evidente, função esta confiada mais tarde ao Estado. O Estado, por sua vez já regulamentando a atividade da administração da justiça sente a necessidade também do surgimento de normas jurídicas processuais. A partir daí surgiram as primeiras instruções sobre o que,…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I BRASÍLIA 2015 SÉRGIO PEREIRA DA SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo...............................................................................

falhar, fraquejar, faltar à palavra, enganar, ser desleal, faltar aos compromissos comerciais e suspender os pagamentos. No entendimento de Tzirulnik (2005), a falência pode ser considerada sobre o aspecto econômico, quando a situação patrimonial do falido é insuficiente para saldar os compromissos, e sobre o aspecto jurídico, execução coletiva, que é decretada através de sentença que atinge o comerciante devedor que não adimpliu obrigações assumidas com os credores. Neste…

os tribunais Canônicos: Santo Agostinho + São Tomé de Aquino 1500 – DC – Renascimento valoriza a cultura. A igreja mãe perde o poder. Descoberta do Brasil: Portugueses. Os Portugueses usaram no Brasil a leis através das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas 1789 – Revolução Francesa – Mais importante movimento de avanço dos direitos humanos: Igualdade, Liberdade e Fraternidade 1889 – Brasil Declara Independência – 15/11/1989 1916 – Primeiro Código Civil Brasileiro –…

coletâneas das leis existentes em Portugal” Atos de Direito Internacional Público: Bula Intercoetera - 1493 Tratado de Tordesilhas - 1494 O Direito em Portugal Terras Brasileiras: período pós colonização O Reinado em Portugal As ordenações Filipinas no Brasil A justiça na colônia Código Criminal do Império. “As Ordenações regularam o Direito Penal brasileiro até a promulgação do Código Criminal do Império em 1830.” A criação do código de 1890 e os movimentos de reforma A…