Trabalhos De Nacionalidade

b) insalubres? c) perigosas? 7. O que dispõe a CF/88 sobre o trabalho de menores? 8. Como a CF/88 equaciona o exercício do direito à associação profissional ou sindical? 9. Quanto ao direito de greve e à sindicalização o que estatui a CF/88 em relação aos: a) trabalhadores da iniciativa privada? b) servidores públicos? c) militares? 10. O que é nacionalidade? 11. Que se entende por cidadania e como são adquiridos os direitos dela decorrentes? 12. Conceitue

INTRODUÇÃO Nacionalidade não significa apenas preencher requisitos legais para que uma pessoa seja considerada deste ou daquele país. Ela abrange muito mais, chegando a ter uma conotação emocional, não obstante seu conceito ser relativamente recente (somente no século XIX que surgiu a nação-estado como conhecemos hoje). Ora, pátria tem muito mais a ver com sentimentos e afinidades, do que com o local em que se nasce. É possível que tal consideração, um tanto quanto filosófica,…

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Pau dos Ferros 2014 ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na…

NP-2 – DIREITOS FUNDAMENTAIS ROTEIRO 1. Quais são, e em que dispositivo constitucional estão explicitados os direitos sociais? Direitos Sociais: art. 6º, CF/1988 – educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e á infância, assistência aos desamparados. 2. Em que circunstância a CF/88 assegura ao trabalhador a percepção de indenização compensatória, dentre outros direitos? Indenização compensatória: art. 7º, I, CF/88…

Silva Discente: Mara Candeias Relatório do trabalho Imigração, diversidade étnica e integração social Grupo de Trabalho: Mara Candeias Paula Cruz Sara Godinho Data: 04/01/2015 Índice Abstrat 2 Palavras-chave: Imigração; diversidade étnica; integração social; políticas de acolhimento; 2 Introdução 3 Imigração 4 Diversidade étnica 4 Inclusão social 4 Caracterização da população imigrante em Portugal 5 Lei da Nacionalidade 6 Condições do imigrante em…

Manaus, 08 de Setembro de 2014. ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS DIREITO INTERNACIONAL NACIONALIDADE – Aquisição, perda e reaquisição; Professor: Dr. Cléber Cid Gama Sanches Acadêmico: Raul Vieira Lima Júnior 10º Período – Turma: 02 – Noturno. Manaus, 08 de Setembro de 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho, ora solicitado pelo ilustríssimo Dr. Cléber Sanches, tem como objetivo o cunho de aprendizagem que diga-se de passagem muito…

NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação do professor Ayrton Francisco Ribeiro. SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA…

dos atos processuais quando a defesa da intimidade das partes ou o interesse social o exigirem. São Direitos Sociais enumerados pela Constituição, entre outros: [pic]A) A vida, a segurança, a propriedade, a igualdade e a liberdade; [pic]B) o trabalho, a moradia, o lazer, a saúde, a assistência aos desamparados e a educação; [pic]C) A República, a Federação, A democracia, o Presidencialismo; [pic]D) A livre iniciativa, o lucro e o livre mercado; [pic]E) A soberania, a cidadania…

Estado. Quanto se trata da nacionalidade do estrangeiro, estamos nos referindo a um vínculo político entre o Estado e o estrangeiro. É o conjunto de direitos e deveres, públicos e privados que atribuem ao indivíduo a qualidade de cidadão. Importante diferenciá-lo do conceito de cidadania que é um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de direitos e deveres ao qual o indivíduo esta sujeito em relação a sociedade em que vive. A aquisição da nacionalidade poderá se dar de…

NACIONALIDADE, NATURALIZAÇÃO E CI­DADANIA 1 - (CESPE - 2009) No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta, (A) Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira. (B) Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-Ia mediante ação rescisória, (C) Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por bra­sileiro…