Nacionalidade e cidadania: estudo dos direitos dos imigrantes como direitos universais

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR
BACHARELADO EM DIREITO

ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE

NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS

Pau dos Ferros
2014
ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE

NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I e Coordenação de Monografia do Curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP.

Orientador: Prof. Dr. Sócrates Alves Pedrosa

Pau dos Ferros
2014
SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5
5 JUSTIFICATIVA 6
6 OBJETIVOS 8
6.1 OBJETIVO GERAL 8
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 9
8 METODOLOGIA 14
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 14
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 14
9 CRONOGRAMA 15
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA A MONOGRAFIA 16
11 REFERÊNCIAS 16

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

EXECUTOR

Aristides Augusto Romão Freire, Graduando na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP; CPF 043.923.793-96; [e-mail]:

ORIENTADOR

Sócrates Alves Pedrosa, Titulação. Professor da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP; CPF: 000.000.000-00; e-mail:

LINHA DE PESQUISA

Direitos Humanos

2 TEMA
O presente projeto faz uma abordagem acerca dos institutos jurídicos da nacionalidade e cidadania analisados sobre o prisma do direito brasileiro e do direito internacional dos direitos humanos.
Assim, far-se-á um estudo dos trabalhadores imigrantes interligando a existência entre os direitos humanos, os direitos de cidadania, bem como a permanência irregular no país de destino que impede o exercício mínimo dos direitos de cidadania, pela falta de vínculo de nacionalidade ou legalidade na permanecia no