Trabalhos De Nacionalidade

DIREITO À NACIONALIDADE COMO UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL DA CIDADANIA HUMAN RIGHTS: THE RIGHT TO NATIONALITY AS A FUNDAMENTAL CONDICTION OF CITIZENESS Bruno Pereira do Nascimento; Prof. Dr Riva Sobrado de Freitas – Campus de Franca – Faculdade de História, Direito e Serviço e Social – Direito – brunopenas@hotmail.com . Palavras chaves: cidadania; nacionalidade; direitos políticos. Keywords: citizeness; nationality; political rights. 1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A nacionalidade…

1. Introdução: Através deste trabalho estudamos uma parte da Constituição brasileira, italiana e portuguesa. Estudamos a importância da nacionalidade desses países e vimos que cada um tem sua origem em constituir sua forma de nacionalidade. Entendemos que a nacionalidade e o vinculo jurídico politico que liga um individuo a certo e determinado Estado, fazendo deste individuo um componente do povo, da dimensão pessoal deste Estado, capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao…

direitos sociais: (art. 6º) a) a educação, a saúde, o trabalho, a liberdade, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância b) a educação, a saúde, o trabalho, a inviolabilidde do direito à vida, à liberdade e a proteção à maternidade e à infância c) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade d) a igualdade de direitos entre homens e mulheres e) a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a…

A nacionalidade compreende a situação do individuo em frente ao estado, podendo assim ser natos ou naturalizados. Na realidade, trata-se, de um direito garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste texto, o Direito de nacionalidade será abordado em seus diversos aspectos. Insere-se o ordenamento positivo pátrio neste trabalho através do contexto histórico jurídico-constitucional, abordando, posteriormente, os brasileiros natos, naturalizados, aquisição da…

INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva oferecer ao leitor uma idéia geral sobre a nacionalidade brasileira, sua aquisição, perda e reaquisição, à luz da Constituição Federal de 1988, já com as alterações promovidas pela EC 54/2007, possibilitando a reflexão sobre o assunto. O ponto de partida se dá com a apresentação de alguns conceitos que estão diretamente relacionados com a nacionalidade e que devem ser entendidos para que haja uma melhor compreensão do que vem a ser discutido…

quando a defesa da intimidade das partes ou o interesse social o exigirem. O PODER CONSTITUINTE São Direitos Sociais enumerados pela Constituição, entre outros: A) A vida, a segurança, a propriedade, a igualdade e a liberdade; B) o trabalho, a moradia, o lazer, a saúde, a assistência aos desamparados e a educação; C) A República, a Federação, A democracia, o Presidencialismo; D) A livre iniciativa, o lucro e o livre mercado; E) A soberania, a cidadania e o pluralismo…

compreensão ante minha ausência, pelos momentos felizes, pelos sorrisos que tanta força me deram. A todos os familiares e amigos, que de forma indireta, contribuíram para que eu chegasse até aqui. A meu orientador Professor Luiz Magno, parceiro neste trabalho, pela dedicação e contribuição a essa pesquisa. À minha esposa Josiane, a quem dedico este momento. 4 “... os que madrugam no lêr, convem madrugar tambem no pensar. Vulgar é o lêr, raro o reflectir. O saber não está na…

O DIREITO DE NACIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Jefferson Coêlho Santos RESUMO Este trabalho se propõe ao estudo do direito de nacionalidade, previsto no rol dos direitos e garantias constitucionais. Serão apresentados no decorrer desta análise, o conceito, as espécies, as formas de aquisição e as hipóteses de perda da nacionalidade. Também será comentado o caso específico dos portugueses com residência permanente no Brasil, os quais terão os mesmos direitos inerentes…

1 RETA FINAL ESCREVENTE TÉCNICO DO TJ/SP Material do Professor – Noções de Direito Constitucional – Licínia Rossi – Direitos Sociais e Direitos de Nacionalidade – Bateria de Questões. MATERIAL DO PROFESSOR Direitos Sociais 1- PROVA – 2013 (Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário / Direito Constitucional / Direitos Sociais; ) A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais a) o décimo terceiro salário, com base no vencimento básico…

Criança Interativo Nacionalidades e Civilizações Manaus/AM Centro Educacional Recanto Da Criança Interativo Eduardo Alencar Nacionalidades e Civilizações Trabalho elaborado pelo Aluno (a): Eduardo Alencar, na matéria de Geografia do prof (a):Dreissy Morgado, do Centro Educacional Recanto Da Criança Interativo. Manaus/AM Sumário Introdução....................................................................................................................... 3 Nacionalidade e…