Trabalhos De Nacionalidade

Apostila – Maio NACIONALIDADE O Estado, criado pelo homem para organizar a vida em sociedade, tem como principal objetivo o bem comum de todos os seus habitantes. Acontece que para a existência do Estado mister se faz a presença de três elementos: povo, soberania e território, sem os quais não há que se falar em Estado. Definições correlatas: Povo: conjunto de pessoas que fazem parte do Estado – o seu elemento humano – unido pelo vínculo jurídico-político da nacionalidade;…

SUPERIOR DO AMAZONAS – ESBAM DA NACIONALIDADE: AQUISICAO, PERDA E REQUISICAO MANAUS – AMAZONAS 2014 OBJETIVO Este trabalho tem como objetivo mostrar as hipóteses de aquisição, perda e requisição da nacionalidade brasileira. INTRODUCAO A nacionalidade se define como vinculo jurídico político em que faz a ligação do indivíduo a um determinado Estado. A nacionalidade é um direito fundamento da pessoa…

DIREITO DE NACIONALIDADE (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do exercício, indica qual a prova da OAB-SP de onde foi extraída a questão. 1) (105) Brasileiro naturalizado, em liberdade condicional e com direitos políticos suspensos, não pode propor Ação Popular porque a) ele é naturalizado. b) está em liberdade condicional. c) está com seus direitos políticos suspensos. d) não é brasileiro nato. 2)

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo uma breve análise da Condição do Estrangeiro no Território Brasileiro em a preensão de esgotar o tema. A Constituição Federal da República de 1988 garante os direitos fundamentais a todos que habitam no território brasileiro. Isto posto, a legislação ordinária regulamenta direitos indispensáveis aos estrangeiros, a exemplo da lei nº 6.815 de 19 de Agosto de 1980, o Estatuto do Estrangeiro, mediante o contexto bastante conturbado da ditadura militar

FUNEB FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO – FABIC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE CIÊNCIA POLÍTICA CIDADANIA E NACIONALIDADE AUGUSTINÓPOLIS-TO JUNHO DE 2012 ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA ANTONIO MARCOS SILVA FEITOSA ROSILDA BANDEIRA DE SOUZA TEIXEIRA CIDADANIA E NACIONALIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na Disciplina de Ciência Política, exigido pelo Professor Antonio…

Lacerda NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda no Brasil Governador Valadares – MG Novembro/2011 GABRIELA NERY LACERDA NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor mestre Roberto Apolinário de Castro. Governador Valadares – MG Novembro/2011 GABRIELA NERY LACERDA NACIONALIDADE: hipóteses

TRABALHO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS (Pesquisa sobre perda de naturalidade) 2011 QUARTA-FEIRA, AGOSTO 29, 2007 Perda da nacionalidade brasileira em face de naturalização voluntária O STF decidiu, em face de mandado de segurança impetrado em 1957, que a perda da nacionalidade brasileira pela naturalização voluntária, conforme disposto na constituição, deve ser expressa – a não ser que a lei disponha diversamente. O caso ocorreu…

direitos sociais: (art. 6º) a) a educação, a saúde, o trabalho, a liberdade, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância b) a educação, a saúde, o trabalho, a inviolabilidde do direito à vida, à liberdade e a proteção à maternidade e à infância c) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade d) a igualdade de direitos entre homens e mulheres e) a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a…

6º) a) a educação, a saúde, o trabalho, a liberdade, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância b) a educação, a saúde, o trabalho, a inviolabilidde do direito à vida, à liberdade e a proteção à maternidade e à infância c) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade d) a igualdade de direitos entre homens e mulheres e) a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança,…

direitos sociais: (art. 6º) a) a educação, a saúde, o trabalho, a liberdade, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância b) a educação, a saúde, o trabalho, a inviolabilidde do direito à vida, à liberdade e a proteção à maternidade e à infância c) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade d) a igualdade de direitos entre homens e mulheres e) a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a…