Trabalho Sobre Servidão Predial

Avaliação  Direito das Coisas Plano de Ensino Você sabe o que é Plano de Ensino? Plano de ensino é um documento elaborado pelos departamentos da sua faculdade para cada disciplina que você cursa. Nele, estão discriminados: ementa: é um resumo curto sobre o motivo da existência da disciplina. Ela não pode ser alterada. conteúdo programático: é mais longo e dividido em tópicos. Nele, devem estar expostos todos os assuntos abordados pela disciplina. objetivos: deve detalhar as…

para a posse, não explica a detenção. Detenção: tem ou não tem a proteção possessória? A doutrina e jurisprudência são divididas Posse induz usucapião, detenção não. Posse é fato ou direito? Os dois. É fato porque o possuidor exerce poderes sobre a coisa como se proprietário fosse. E direito porque deste pode nascer um direito, que pode ser exercido em face de outrem. Possessória e petitória O direito civil prevê vários tipos de posse, direta, indireta, clandestina,…

o Trabalho e o Mundo do Trabalho. O profissional de recursos humanos tem como desafio principal, conciliar às expectativas / interesses / desejos / vontades / sonhos tanto do dono da empresa (ou o acionista), bem como das pessoas: os trabalhadores. Este desafio é, em muitos casos, uma tarefa quase que impossível visto que, muitas das vezes, essas expectativas são distintas ou, em alguns casos, diametralmente opostas. O objetivo deste artigo é o de fazermos uma reflexão sobre o…

Padrão de Instalações Prediais Padrão de Instalações Prediais PETROBRAS DISTRIBUIDORA Av. Nossa Senhora da Penha, 387/cobertura – Ed. Liberty Center CEP: 29.055-131 – Praia do Canto – Vitória – Espírito Santo Sumário 1. INTRODUÇÃO 1.1. 1.2. 1.2.1. 1.2.2. 1.3. 1.3.1. 1.3.2. 1.3.3. 1.3.4. 1.3.5. 1.3.6. HISTÓRICO DA CONCESSÃO O GÁS NATURAL O QUE É O GÁS NATURAL COMBUSTÍVEL ECOLÓGICO SISTEMA DE SUPRIMENTO DO GÁS NATURAL PRODUÇÃO PROCESSAMENTO…

QUESTÃO URBANA E RURAL SEMESTRE - VII / NOITE “A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA” DE MILTON SANTOS 1. O autor, Milton Santos, fala de uma “nova urbanização” brasileira. Disserte sobre as características desse fenômeno. Segundo o autor essa “nova urbanização” esta relacionada ao aumento, exponencial, da quantidade de trabalho intelectual, algo que tem relação direta com a realidade do período cientifico-técnico, onde a ciência e a técnica estão presentes em todas as atividades, também…

Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 5. DIREITOS REAIS E PESSOAIS CONCEITO: É o ramo do direto que trata das normas que atribuem prerrogativas sobre bens materiais ou imateriais. É a apreensão física sob uma coisa corpórea; é o poder de fato sob uma coisa corpórea. Características: a) vínculo ligando uma coisa a uma pessoa; b) direito absoluto: por ser oponível contra…

corresponde ao direito de propriedade. Como a posse não é direito, a propriedade é mais forte do que a posse. Dizemos que a posse é uma relação de fato transitória, enquanto a propriedade é uma relação de direito permanente, e que a propriedade prevalece sobre a posse (súmula 487 do STF: será deferida a posse a quem tiver a propriedade). DA DETENÇÃO Então posse é menos do que propriedade, e DETENÇÃO é menos do que posse. Sim, existe um estado de fato inferior à posse que é a…

Classificação dos direitos reais Único direito real sobre coisa – propriedade – confere titulo de gozo ou domínio. Classificação clássica: a) Direitos reais sobre coisas próprios: só a propriedade b) Direitos reais sobre coisa alheia: De gozo: enfiteuse, servidão predial, usufruto, uso, habitação e renda real. De garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária. De aquisição: compromisso de compra e venda registrado. c) Direitos reais ilimitados: só a propriedade d) Direito

dos processos expropriatórios, que se configuram hoje como política pública mais utilizada na aquisição de áreas verdes para o município de São Paulo. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisas oriundas de atividades técnicas e de campo desenvolvidos em SVMA e consultas à Constituição Federal e as Leis Federais e Municipais que regem sobre a desapropriação e o Decreto de Utilidade Pública. O método utilizado foi a demonstração em gráficos e quadros, das fases e custos de…

ius quiritium, desconhecida do direito moderno, contudo de suma importância para a vida romana dos tempos primeiros, em razão da vida campesina e da guerra. Dentre elas se destacam: os terrenos itálicos, os fundos provinciais; as quatro servidões prediais e rusticas mais antigas, os escravos; os animais de carga e tração. Res nec mancipi: tinham um número ilimitado. Exemplo: dinheiro, moveis, joias, animais domesticados. 4 – O res extra patrimonium se dividem em Res Nullius Divini Iuris…