Trabalho Sobre Servidão Predial

a abolição da escravatura, da servidão pessoal, liberdade da propriedade predial, das crenças, etc, - foram alcançadas à custa de lutas ardentes, de combates continuados através de séculos”. O autor demonstra que a propriedade e o direito podem ser reparados de forma a conferir a um o prazer e a paz, e a outro o trabalho e a luta, tendo então, duas faces.Pois para se ter o direito e a moral e necessário a luta, e para se ter a propriedade é necessário o trabalho. A palavra…

a abolição da escravatura, da servidão pessoal, liberdade da propriedade predial, das crenças, etc, - foram alcançadas à custa de lutas ardentes, de combates continuados através de séculos”. O autor demonstra que a propriedade e o direito podem ser reparados de forma a conferir a um o prazer e a paz, e a outro o trabalho e a luta, tendo então, duas faces.Pois para se ter o direito e a moral e necessário a luta, e para se ter a propriedade é necessário o trabalho. A palavra direito,…

negócios jurídicos; obrigações; propriedade; família e sucessões. Flóscolo da Nóbrega define direito civil como sendo: “aquele que regula a capacidade e as relações comuns das pessoas com respeito à família e à propriedade. Compreende uma parte geral, sobre capacidade e os negócios jurídicos, e partes especiais, relativas à família, à propriedade, às obrigações e às sucessões. Paulo Nader afirma “que direito civil é o conjunto de normas que regulam interesses fundamentais do homem,…

Sylvia Zanella di Pietro[1] conceitua servidão administrativa como sendo "o direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por entidade pública ou por seus delegados, em face de um serviço público ou de um bem afetado a fim de utilidade pública". A servidão administrativa implica a instituição de direito real de natureza pública, impondo ao proprietário a obrigação de suportar um ônus parcial sobre o imóvel de sua propriedade,…

Posse de boa-fé. Conceito. É a ignorância, o desconhecimento do possuidor acerca de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dele em relação a sua posse. É a boa-fé subjetiva. 5. Justo título. Concepções. Existem duas concepções sobre o que vem a ser justo título, em que primeira diz ser aquele título com aptidão genérica para transferir a propriedade, mas que não o realizou por um defeito intrínseco. Já uma segunda concepção entende ser justo título aquele em que o…

POSSE INJUSTA E JUSTA Posse Justa e Posse Injusta (art. 1.200 CC/02) O Código Civil dispõe sobre a definição legal da posse justa, contudo, nada fala sobre a posse injusta, motivo pelo qual a doutrina extrai o conceito a partir do próprio art. 1.200 CC/02. Neste cenário, a posse injusta é a violenta,clandestina ou precária. a. Violenta: é adquirida por meio da força física ou moral. b. Clandestina: é adquirida furtivamente, ou seja, as ocultas. c. Precária: Aqui, o titular recebe a coisa com

sua resposta e indique nela qual o prazo prescricional para a cobrança dessas taxas. Correção Questão objetiva 1 Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: (d) Os direitos reais são numerus clausus, sendo vedada a criação de tipos inominados. Os direitos obrigacionais são numerus apertus, podendo a autonomia privada criar tipos inominados. Questão objetiva 2 Sobre as obrigações propter rem é correto afirmar que: (b) São obrigações de natureza ambulatória, o…

DA PERDA DA POSSE Art. 1223... Perda da posse: a perda da posse ocorre no momento em que há a indisponibilidade física do bem, sobre o qual não se pode mais exercer qualquer ato possessório ou poderes inerentes ao domínio. Ex. Quando o possuidor abandona ou perde a coisa, quando o bem e destruído por evento natural ou de força maior, por ato próprio do possuidor ou de terceiro. Art. 1224... Perda da posse para quem não presenciou o esbulho: considera-se perdedor da posse aquele que…

perigo público, a autoridade competente poderá usar a propriedade particular, assegurada ao proprietário direito de indenização ulterior, se houver dano. O art. 22, III da Constituição, por sua vez, prevê competir privativamente à União legislar sobre “requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra”. Sendo instituto a incidir em momentos de iminente perigo público ou risco de guerra, justifica-se que a decisão de requisitar um bem seja de competência…

|06 |07 |08 |09 |10 |11 |12 |13 |14 |15 |16 |17 |18 |19 |20 | |D |C |B |C |B |E |D |C |A ou E |E ou C |B |A |B |B |B |D |? |D |A |D | | Questões Objetivas 01) Para os efeitos legais, não se consideram móveis: a) Os direitos reais sobre os objetos móveis e as ações correspondentes. b) Os direitos de obrigações e as ações respectivas, c) Os direitos de autor. d) O direito à sucessão aberta. 02) O direito à sucessão aberta é: …