DESAPROPRIAÇÃO E ALTERNATIVAS PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

DESAPROPRIAÇÃO E ALTERNATIVAS PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREAS VERDES
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

RESUMO
O objetivo deste artigo é explorar algumas vantagens e desvantagens dos processos expropriatórios, que se configuram hoje como política pública mais utilizada na aquisição de áreas verdes para o município de São Paulo. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisas oriundas de atividades técnicas e de campo desenvolvidos em SVMA e consultas à Constituição Federal e as Leis Federais e
Municipais que regem sobre a desapropriação e o Decreto de Utilidade Pública. O método utilizado foi a demonstração em gráficos e quadros, das fases e custos de alguns parques em planejamento na cidade. Em seguida, elencaram-se alternativas a estes processos que levem em consideração questões sociais e financeiras tais como pagamento por serviços ambientais, aplicação de incentivos fiscais ou imposição de restrições administrativas. A intenção é ampliar e diversificar o rol de opções e utilizá-las conforme análise caso a caso, uma vez que se conclui que cada uma das formas possui sua especificidade, importância e aplicabilidade dependendo das circunstâncias.
Palavras-chave: Áreas Verdes. Desapropriação. Alternativas à desapropriação.
1. Introdução
1.1.Importância das Áreas Verdes:
Em grandes metrópoles como São Paulo as questões ambientais são nitidamente sentidas pelos cidadãos. Nos invernos secos o paulistano pode perceber os impactos da poluição como um problema de saúde pública. A poluição
1 Arquiteta Urbanista formada pela Universidade Metodista de Piracicaba.
2 Gestora Ambiental formada pela Faculdade Integradas Camões/PR. Especialista em Ecologia
Urbana: Construindo a Cidade Sustentável pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pósgraduanda em Formação de Docentes e de Orientadores Acadêmicos em EAD – Grupo Uninter.

hídrica também é percebida, principalmente em épocas de alta densidade pluviométrica, quando as enchentes são uma constante e