Projeto nova luz

PROJETO NOVA LUZ

| Estudo de Impacto Ambiental – EIA

APRESENTAÇÃO
O presente documento consolida o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, previsto no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo 2009-0.209.264-9 (TR do Edital), e Termo de Referência Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – SVMA/DECONT – 25/11/2010, dentro do processo de licenciamento ambiental do Projeto Urbanístico Específico e Estudos Complementares para fins de realização de Concessão Urbanística na área delimitada pelo perímetro da Nova Luz, definido pelas avenidas Cásper Líbero, Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Rua Mauá, no Distrito da República, no município de São Paulo. O licenciamento ambiental do empreendimento deverá ser conduzido pela SVMA, devendo o EIA-RIMA ser avaliado e aprovado – da pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento anteriormente à Sustentável concessão CADES, Licença

Ambiental Prévia – LAP pretendida. O EIA do Projeto Nova Luz, conforme será denominado no âmbito deste relatório, é composto de sete volumes, conforme apresentado no Sumário Geral, a seguir. O RIMA do Projeto Nova Luz está encadernado a parte, num volume único.

SUMÁRIO - VOLUME 1
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1 2. OBJETIVO...................................................................................................................... 2-1 3. INFORMAÇÕES GERAIS .............................................................................................. 3-1 3.1 RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO ............................................................. 3-1 3.2 RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO NOVA LUZ ................................ 3-1 3.3 RESPONSÁVEL PELO EIA-RIMA ............................................................................... 3-1 4.