projeto nova luz
Iniciado em 2005, o “Projeto Nova Luz” será o primeiro a utilizar o instituto da concessão urbanística no Brasil, instrumento que permite ao poder público transferir para empresas privadas o direito de desapropriar imóveis.
“A concessão urbanística é um contrato administrativo por meio do qual o município, sempre por meio de licitação, transfere a pessoa(s) jurídica(s) a execução de obras de urbanização ou reurbanização de interesse público, obras estas a serem executadas por conta e risco da(s) pessoa(s) jurídica(s) então contratadas, com base em projeto urbanístico específico previamente definido pelo Poder Público Municipal.”
LOCALIZAÇÃO
O Projeto Nova Luz localiza-se no polígono delimitado pelas avenidas Cásper Líbero, Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Rua Mauá, no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, Município de São Paulo.
A área de intervenção do Projeto Nova Luz é de 529.304 m² da qual fazem parte 45 quadras, além do Largo General Osório e da Praça Júlio Mesquita.
Em função do processo histórico de ocupação a área de intervenção e seu entorno configuram alguns dos espaços mais ricos em equipamentos culturais da cidade de São Paulo, com museus como a Pinacoteca e o Museu da Língua Portuguesa, salas de espetáculo e música, como a Sala São Paulo e o Instituto Tom Jobim e um espaço a ser construído pelo Governo do Estado que será dedicado à dança.
Soma-se a esses equipamentos um patrimônio histórico de imenso valor, com diversos prédios tombados em diferentes níveis e instâncias. A área é dotada ainda de algumas áreas verdes e espaços de encontro, como o Parque da Luz e a Praça da República.
Ao norte da área, cruzando os trilhos da Estação da Luz, encontra-se um dos polos de moda da cidade de São Paulo, do qual se destaca a Rua José Paulino. À leste, o viaduto Santa Ifigênia conecta a área ao “centro velho” e conduz a população ao pólo comercial de eletroeletrônicos da Santa Ifigênia.
A implantação da totalidade das