Trabalho Direito Penal Testemunha

DO SERTÃO CURSO BACHARELADO EM DIREITO SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA PRISÕES SERRA TALHADA 2012 | | | | | | | | NTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve

2011 TÂNIA VIRGÍNIA LÚCIA DOS SANTOS CRIMES SEM CADÁVER Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito do curso de Direito da Ucsal, sob a orientação do Profº Tangre Paranhos Leite de Oliveira Salvador-BA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PINHAIS/PR JOSÉ PASSOS DIAS AGUIAR, brasileiro, solteiro, taxista, portador do documento de identidade RG n. _________, inscrito no CPF/MF sob o n. ______, residente e domiciliado na Rua Esburacada n. 163, na cidade de Pinhais/PR vem, respeitosamente, mediante seu procurador Rolando Lero, brasileiro, casado, advogado inscrito sob o número 007 OAB/PR com escritório à Rua Imaculada Conceição n. 361 na cidade

crimes previstos no Código Penal Militar. Estadual – Militares Estaduais: Policia Militar e bombeiros militares. Quando cometem crimes militares. Justiça do Trabalho: relacionada a questões trabalhistas. Será competente para julgar o HC se a ordem da privação da liberdade vier da justiça do trabalho. 114 CF, no ultimo inciso, fala que compete a justiça do trabalho julgar todas as controvérsias da relação de trabalho, portanto há entendimento que a justiça do trabalho seria…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA (CRIMINAL) DA COMARCA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº. 172.01.2011.001399-0/000000-0 Ordem nº. 289/2011 JURACI FERREIRA DIAS já devidamente qualificada nos presentes autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora dativa, que esta subscreve, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA, pelas razões de fato e de direito abaixo mencionadas. I. DOS FATOS Juraci Ferreira Dias, Edson…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Processo nº 210120004356258 O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de Reginaldo Francisco Amaral, já qualificado nos autos ( N° Fl qualificação ) , imputando-lhe a autoria da infração penal tipificada no artigo 155, §4°do Código Penal e vem através desta oferecer Alegações Finais em forma de Memoriais, com fulcro no Artigo 403, § 4°, inciso I do Código de Processo Penal,…

produzida através de inquirição de testemunhas, que são pessoas estranhas ao processo e que tem conhecimento direto da causa, conhecimento este obtido por qualquer um dos seus sentidos. Portanto, é fundamental que a pessoa a ser inquirida tenha conhecimento direto sobre o fato, não podendo ser o conhecimento adquirido através de terceiros: “Fulano me disse que...”. Assim, tem-se que as testemunhas oculares são também conhecidas como, de visu e as testemunhas que ouviram determinado…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADE UNAES Fernando da Silva Bugari TRABALHO DE DIREITO PENAL I Campo Grande 2011 ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADE UNAES TRABALHO DE DIREITO PENAL I Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas, apresentado ao Curso de Direito da UNAES de Campo Grande, como exigência da disciplina de Direito Penal I. Professora: Carla Kozan Fernando da Silva Bugari RA: 0951030064 Campo Grande 2011 DESAFIO Problemática: Fato Antijurídico;

Áreas de atuação da psicologia jurídica: Conceitualmente, a Psicologia Jurídica corresponde a toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito. A Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e, por conseguinte, a Psicologia Judiciária estão nela contidas. Toda e qualquer prática da Psicologia relacionada às práticas jurídicas podem ser nomeadas como Psicologia Jurídica. O termo Psicologia Jurídica é uma denominação genérica das aplicações da…

capÍtulo i- INTRODUÇÃO O presente trabalho tentar demonstrar aspectos importantes atualmente existentes na Prisão em Flagrante que implicam em verdadeiro contrassenso e, conseqüentemente, ocasionam ilegalidade, com a visão de um modelo penal repressor, que tem como principio as garantias dos Direitos Fundamentais, mas que, caracteriza-se em dar uma resposta imediata, demonstrando o poder do Estado junto aos cidadãos. Nosso estudo será dividido em cinco capítulos para facilitação do entendimento