Direito Romano

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, entusiasmando diversas culturas em tempos diferentes. Os romanos se repartiam entre patrícios, clientes, plebeus e escravos. Os patrícios eram conhecidos como descendentes de Rômulo e só eles possuíam o status civitatis, ou seja, cidadania romana. Os clientes eram estrangeiros que viviam sob a custódia dos patrícios. Eram protegidos e dependentes totais dos cidadãos romanos (patrícios). Não podiam cultuar os mesmo deuses dos romanos e não podiam ser detentores de cidadania romana. Os plebeus eram estrangeiros vindos de regiões distantes. Trabalhavam habilidosamente no comércio, na agricultura e no artesanato. Residiam fora da cidade, em um bairro fechado localizado nas encostas dos montes em casas que se chamavam insulae. Eram considerados desprezíveis, pois não tinham religião, proteção da lei, empatia da sociedade e não se agrupavam em famílias. (RIBEIRO, 2011, p. 1). O direito romano sem dúvida é estudado por ser um

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em…

A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA EM A CIDADE ANTIGA Objetiva estudar velhas crenças das sociedades antigas e seus efeitos no que diz respeito às regras e princípios que regulavam a sociedade e a família na Antiguidade clássica, tendo por objeto de estudo a apreciação dos costumes gregos e romanos, seguindo a orientação de Fustel de Coulanges em sua obra A cidade antiga.A família romana e grega trazia um tipo de organização política baseada na autoridade do Pater Famílias que era o chefe, o…

Questões sobre o texto 4: O Direito Romano Clássico: seus institutos Jurídicos e seu legado 1- Como a ideia de modo de produção pode auxiliar na compreensão da sociedade romana da antiguidade e consequentemente da sua vida jurídica? A civilização Romana foi marcada por profundas desigualdades sociais, principalmente entre patrícios e plebeus, aonde os proprietários de terras possuíam regalias e eram tratados com distinção. Baseado neste modo de produção escravocrata, podemos…

Capítulo 5 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO29 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos. 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas. 4. Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos…

FICHAMENTO Referência: Direito Romano Clássico: seus institutos jurídicos e seu legado p.93 1. INTRODUÇÃO [...] o Império Romano e suas várias etapas históricas estariam fixados cronologicamente no modo de produção escravagista, em que o motor do desenvolvimento econômico estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia patrícia,31 que, controlando os meios de produção, as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres…

Economia A economia do Império Romano teve como base uma única moeda corrente, a cobrança de baixas tarifas alfandegárias (imposto cobrado pelo governo de um país sobre o valor de produtos estrangeiros importados) e uma rede de estradas e portos protegidos. Tudo isso para facilitar as trocas comerciais entre as várias regiões. Embora a agricultura fosse a atividade econômica mais importante do mundo romano, o comércio marítimo de produtos de subsistência, exóticos ou de luxo foi…

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO 1. INTRODUÇÃO A sociedade desigual Romana gerou uma série de instituições políticas e jurídicas, bem como um ambiente de conturbação e de conflitos. Principalmente entre as classes dos patrícios e dos plebeus. Aonde os proprietários de terras, possuíam regalias e eram tratados com distinção. Já os escravos eram classificados como res (coisa), uma espécie de propriedades de seus “donos”. …

Direito Romano: Seus institutos Jurídicos e seu Legado Presente nos ordenamentos jurídicos modernos, pois continua vivo em várias instituições contemporâneas, norteia, por exemplo, nosso código civil, no que concernem as relações de propriedade como direito real; a legitima defesa da pose, entre outras relações, sua importância é mais pelo tempo de duração, com mais de 12 séculos retratando também a história dessa civilização, mais adiante traremos sobre o direito a propriedades…

Introdução Este tema trata-se da importância do surgimento do direito e sua influência nas organizações actuais. A origem do direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiçadas classes inferiores e com uma população totalmente sucumbida á um regime totalmente aristocrático, em que não possuíam um direito…