Trabalho Direito Romano Propriedade Romana

O Império Bizantino foi herdeiro do Império Romano do Oriente tendo sua capital em Constantinopla ou Nova Roma. Durante o seu período de existência, o grande governante que teve em sua região foi Justiniano, um legislador que mandou compilar as leis romanas desde a Repúblicaaté o Império; combateu as heresias, procurando dar unidade ao cristianismo, o que facilitaria na monarquia. Internamente enfrentou a Revolta de Nika (fruto da insatisfação popular contra a opressão geral dos governantes e

sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua norma. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por objetivo o estudo dos seus arquétipos, em particular a tradição romanista, que é…

carac terizaram-se a) pelo surgimento da pólis e da noção de Estado. b) pela supremacia dos eupátridas e pelo início do escravismo. c) pela sociedade estamental e pelo desenvolvimento do comércio marítimo. d) pela organização clânica e pela propriedade coletiva da terra. e) pela importância da poesia épica, tendo a Ilíada como obra exponencial. Resolução O Período Homérico, compreendido entre a invasão dórica e o sur gimento da pólis, caracterizou-se pela formação de…

sociedade romana tornar-se diversificada. No entanto, duas grandes divisões sociais mantiveram-se essenciais para os romanos- cidadãos e não cidadãos e livres e não livres. Igual a época da Republica, a sociedade continuava divida em três principais camadas: Plebeus: eram os cidadãos comuns, maioria pobres. Cavaleiros: eram aqueles que enriqueceram por meio de casamentos e possuíam laços com os patrícios. Estes eram os únicos que podiam ter participação no Senado, tal tinha…

1. DIREITO MEDIEVAL a) Territorialidade das leis A sociedade era baseada no feudalismo. Com a imensidão do território do Império Romano tornou-se insustentável acabando por perder o controle sendo que a região Européia dividiu-se em feudos. O senhor feudal era o proprietário das terras e os vassalos eram servidores que davam parte da produção e recebia em troca a proteção do senhor feudal. As classes eram divididas em nobre – eram considerados quanto sua riqueza e poder e…

inferioridade e submissão da mulher em relação ao homem, tanto na parte doméstica, no direito familiar, quanto no cenário público, como no caso do mercado de trabalho. A discriminação também ocorria nos espaços públicos e privados de poder, pois a participação política das mulheres era quase sempre limitada ou proibida. Na sociedade imperial romana, por exemplo, as mulheres possuíam alguns direitos, como a posse de propriedade, mas geralmente eram subordinadas aos homens. As mulheres…

A USUCAPIÃO: UM INSTITUTO DO DIREITO ROMANO RELEVANTE NA ATUALIDADE. Em razão de possuir o direito característica de formação histórica e contínua, que se desenvolve ao longo dos séculos sob a influência de fatores políticos econômicos e sociais, faz-se necessário relatar, ainda que de forma muito breve, as várias fases por meio das quais as sociedades evoluíram com o Direito. Nos primórdios da humanidade, os litígios eram decididos pelos sacerdotes, primeiros juízes, ou por um chefe…

REPÚBLICA O fim da monarquia, originou o inicio da República que perdurou de 509 a.C. até 27 a.C, foi um período em que o governo vigente foi marcado pela criação de vários cargos políticos sendo controlado pela elite proprietária de terras romana contribuindo no desenvolvimento de conflitos sociais, conquistas de territórios e o surgimento de outras personagens políticas. A República tinha como aspectos ser Oligárquico que compreendia o poder de poucos, associado…

Introdução O direito romano no primeiro sentido a expressão em si, se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante cerca de 12 séculos, desde da fundação da Cidade em 753 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 depois de Cristo ( para outros até 1453). Costuma-se afirmar que o direito romano teve sua origem nas leis de Solón. Onde foi elaborada a formação das Leis escritas que foram chamadas Lei das XII Tábuas. O direito romano foi…

DE CHAPECÓ Curso de Direito PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DE ALGUNS ASPECTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DE ALGUNS ASPECTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO Pesquisa bibliográfica desenvolvida no componente curricular de Metodologia da Pesquisa Jurídica I, como parte dos requisitos para cumprimento da mesma. Chapecó – SC, Novembro de 2011 INTRODUÇÃO À luz do estudo do Direito desde sua…