Poluição da Agua e do Ar

1.0 CONCEITO

O conceito de prova testemunhal nunca encontrou consenso na doutrina. Mesmo as definições mais difundidas já foram taxadas de insatisfatórias, seja por serem demasiadamente restritivas, seja por se configurarem exageradamente amplas.

Não obstante, considerando os elementos comuns aos conceitos ventilados pela doutrina, pode-se afirmar que prova testemunhal é aquela obtida por meio de uma declaração de cunho representativo, emanada de uma pessoa que não é parte no processo, acerca de fatos pretéritos, que não haviam adquirido natureza processual no momento de sua observação, com a finalidade precípua de influenciar a convicção do juiz em determinado sentido.

Desta sorte, a Prova testemunhal é produzida através de inquirição de testemunhas, que são pessoas estranhas ao processo e que tem conhecimento direto da causa, conhecimento este obtido por qualquer um dos seus sentidos.

Portanto, é fundamental que a pessoa a ser inquirida tenha conhecimento direto sobre o fato, não podendo ser o conhecimento adquirido através de terceiros: “Fulano me disse que...”. Assim, tem-se que as testemunhas oculares são também conhecidas como, de visu e as testemunhas que ouviram determinado fato são denominadas de de áudio que, conforme apontado, se diferenciam daquelas que “ouviram dizer sobre...”. Estas, nos dizeres de MARINONI e ARENHART, prestam os chamados depoimentos referenciais.

“Nenhuma utilidade se extrai, em geral, do depoimento referencial, ou seja, daquele que a testemunha narra que ouviu de alguém algo sobre determinado fato que interessa para o processo. Todavia, esse tipo de depoimento, embora não se preste como testemunhal, pode configurar indício.”

Enfim, a depoimento das testemunhas devem reverenciar fatos presenciados por estas, sendo irrelevantes os pareceres ou juízo de valor sobre eles.

2.0 TESTEMUNHA X PERITO

A testemunha não se confunde com o perito, uma vez que este, muito embora também seja um estranho ao processo,