Trabalho De Prática Simulado 4 Apelação

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NPJ CAMPUS GOIÂNIA 2015 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CAMPUS GOIÂNIA “Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que o direito estiver em confronto com a justiça, luta…

caracterizar o vício invalidante do estado de perigo (Resp. 796.739/MT; Resp. 918.392/RN). A Resolução n. 44 da Agência Nacional de Saúde – ANS, a par de existirem leis estaduais e municipais proibindo a exigência do cheque-caução, dispõe que esse tipo de prática poderá resultar em representação encaminhada à Procuradoria da República para a apuração de responsabilidade, inclusive na seara criminal. COAÇÃO A coação, vício invalidante do negócio jurídico, traduz a violência psicológica…

CD 1 (9 aulas) Aula 1 ok 20/05/2013 Segunda Aula 2 ok 21/05/2013 Terça Aula 3 ok 22/05/2013 Quarta Aula 4 ok 02/06/2013 Domingo Aula 5 Sexta Aula 6 Sábado Aula 7 Sábado Aula 8 Domingo Aula 9 Domingo ( Aulas Extras) CERS – Sabrina Dourado – Aula 01 Aula 1.4 20/05/2013 Competência (Art. 100, CPC) Alimentos- Domicílio do alimentante Divórcio - Domicílio da mulher (competência relativa)…

CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – EXERCÍCIOS P/ AFRFB PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 06 – SIMULADO Futuros Aprovados, Hoje chegamos à nossa última hora e é hora de praticar com mais exercícios. Bons estudos!!! **************************************************************************************** SIMULADO 1. (Procurador / 2006) O resultado é prescindível para a consumação nos crimes A) materiais e de mera conduta. B) formais e materiais. C) formais e omissivos impróprios. D)…

falimentar por se tratarem de atividades específicas e de relevante interesse social e econômico, sendo-lhes aplicáveis suas respectivas leis especiais na sua insolvência. 3) Produtor rural não registrado na Junta Comercial, bem como as cooperativas 4) Aqueles que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, exceto se o exercício da profissão constituir elemento da empresa OBS.: Sociedade não personificada: não tem registro não adquire…

uma motivação ilusória. Uma boa conversa, uma simulação de doença, sem nenhum outro disfarce ou aparato, além da “cara de pau”. c) Qualquer outro meio fraudulento: embora compreenda o artifício e o ardil (o que torna a distinção sem importância prática), constitui expressão genérica, a qual deve ser interpretada de acordo com os casos expressamente enumerados (interpretação analógica), de modo que, além das duas formas anteriores, alcança todos os outros comportamentos a elas…

realidade do instituto e evidenciando, ainda, os reflexos de sua utilização e eventuais entraves. Todo este percurso, apoiado em pesquisa doutrinária e jurisprudencial do Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Civil, permite finalizar o trabalho apresentando uma análise da efetividade da ação popular especialmente na sociedade paraense. Sumário: Introdução. 1. A evolução histórica da ação popular. 1.1. Delineamentos gerais. 1.2. As ações populares no direito…

NECESSIDADE DO MST DESENVOLVER UM CANAL DE COMUNICAçÃO AO TJPR Trabalho de conclusão de curso 1-avaliaçÃO da necessidade do desenvovimento de um material de comunicaçÃo do mst ao tjpr. 2-Avaliação dA NECESSIDADE DO MST EM DESENVOLVER UM MATERIAL DE COMUNICAÇÃO AO TJPR. CURITIBA 20132 BRUNA DE FREITAS CASTRO HELOISA BAGATIN CARDOSO A NECESSIDADE DO MST DESENVOLVER UM CANAL DE COMUNICAçÃO AO MSTTJPR Trabalho de Conclusão de Curso ou Monografia apresentado…

juízo competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência (artigo 3º)? O juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil. 4. Em que consiste o “local do principal estabelecimento”? O juiz do local onde se encontra tal estabelecimento porque estará provavelmente mais próximo aos bens, a contabilidade e os credores do falido. 5. Quais são os credores não…

O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Fábio Rogerio Marçal Sinop/MT 2013 EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito