Trabalho De Prática Simulado 4 Apelação

DA AÇÃO RESCISÓRIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares-MG Março/2010 SUMÁRIO 1. RESUMO 2. INTRODUÇÃO 3. OBJETOS DE TRABALHO 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS E SEUS RESULTADOS 6

2 CURSO DE DIREITO FALIMENTAR PROGRAMA 3. FALÊNCIA Conceito de Falência = Execução Universal. Sujeitos da relação: devedor empresário e credores. Juízo competente 3.1 - CARACTERIZAÇÃO DA FALÊNCIA Impontualidade - Execução Frustrada - Prática de Atos de Falência 3.2 - O REQUERIMENTO DE FALÊNCIA. Falência Objetiva Falência por Insolvência Falência por Indícios Falência Confessada ou Auto Falência 3.3 - VISÃO DO PROCESSO FALIMENTAR O processo no DL. 7661/45 e o processo atual 3.4…

sa A socioafetividade, suas peculiaridades e a emenda constitucional n°45/2004 • [pic] • [pic] Joycemara Cristina Sales de Freitas, Tainá Morais da Silva Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) e seus efeitos no Direito de Família, focando a Súmula Vinculante instituída por essa Emenda em face da socioafetividade. Problematiza, também, a socioafetividade e suas peculiaridades, a fim de que se possa refletir o…

situação da massa falida na relação processual; C - As reclamações trabalhistas, para as quais é competente a Justiça do Trabalho; D - As ações de conhecimento de que é parte ou interessada a União, entidade autárquica ou empresa pública federal, hipótese em que a competência é da Justiça Federal (art. 109, I, da CF). E - Ações que demandam quantia líquida Alternativa(E) 4- Acerca da falência pode-se dizer que: A - a falência é dedica aos devedores exercentes de atividade…

............. 2 Ética ....................................................... 3 Filosofia .................................................. 4 Humanos ................................................ 4 Penal ...................................................... 5 Administrativo ....................................... 6 Processo do Trabalho ............................. 7 Empresarial ............................................ 8 Civil ............................................

Falência 4) Legitimidade Passiva Empresário Individual Sociedade Empresária Eireli Art. 2o Esta Lei não se aplica a: I – empresa pública e sociedade de economia mista; II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores. 5) Fundamento Jurídico

OAB 1ª Fase – VIII Exame 1º Simulado 1 OAB 1ª Fase – VIII Exame 1º Simulado 1 - Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que: (A) segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública pode, por meio de simples ato administrativo, criar obrigações ou impor vedações, desde que a lei não as proíba. (B) a regra do parágrafo 1.º, do artigo 37 da CF, que proíbe a publicidade de atos de governo que se caracterizem como promoção pessoal do…

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Direito Civil I ETAPA 3 AULA-TEMA: Pessoas naturais - Pessoas Jurídicas - Direitos da Personalidade. *Passo 1 Assistir o Filme Ilhas das Flores Status: REALIZADO. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- *Passo 2 Assistir o Filme Garapa Status: REALIZADO. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI Professor: Ricardo Aronne Turma: 189 Acadêmicos: André Neves, Felipe Giacomolli, Júlio César Costa Ferro, Leonardo Camiza Machado e Thomás Moreno Velo Atividade 1: 1. Posse. a) O que é posse, detenção e composse à luz do ordenamento jurídico pátrio? A posse, embora haja algumas divergências quanto à sua exata definição, em todas as escolas está sempre em foco a ideia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não…

meio da cota lançada nos autos. Efeitos dos Recursos Os efeitos devolutivos e suspensivos são consagrados pela doutrina, contudo há outros efeitos que são cada vez mais analisados pelos estudiosos. • Efeito devolutivo: seu nome contraria a prática. Na verdade, o que ocorre é simples transferência de um órgão jurisdicional a outro. • Efeito suspensivo: enquanto o recurso está em julgamento, a decisão impugnada não causa efeitos. A doutrina também menciona os seguintes…