Trabalho De Prática Simulado 4 Apelação

PROTEÇÃO À HERANÇA LEGÍTIMA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado junto ao Curso de Direito da Escola de Direito de São Paulo – Fundação Getulio Vargas, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Campo de Sucessões conhecimento: Direito das Orientadora: Prof.ª Flavia Portella Püschel São Paulo 2013 2 ISABELLE GLEZER A UTILIZAÇÃO DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE A NORMAS DE PROTEÇÃO À HERANÇA LEGÍTIMA Trabalho de Conclusão de…

compêndio sui generis. A lei de falências engloba tanto a parte material como processual (numa analogia como se fosse o Código Civil e o Código de Processo Civil combinados). O objetivo desse estudo é verificar se os novos institutos se comportam na prática de acordo com a teoria do legislador e procurar determinar soluções alternativas para sua maior eficácia, com o intuito de verificar a efetiva observância do espírito da lei na sociedade moderna. A nova "lei de falências", de n°…

administrativa conjunta e, em peça separada, os Autores declinarão o nome do engenheiro que atuará como seu assistente técnico e formularão os quesitos a serem respondidos, sendo que os mesmo colocam-se imediatamente à disposição para o início dos trabalhos, tão logo haja o comando judicial neste sentido. DA REITERAÇÃO DO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: Ab initio, cumpre salientar que na hipótese sub judice é aplicável o Código de Defesa do Consumidor, a teor do que dispõem os…

alteração após ajuizada a ação. D) deve ser mantida porque o réu deve ser acionado no lugar em que é domiciliado, segundo a prova dos autos. RESPOSTAS Questão 1 alternativa B Questão 2 alternativa A Questão 3 alternativa C Questão 4 alternativa D Questão 5 alternativa B Questão 6 alternativa C Questão 7 alternativa A Questão 8 alternativa B Questão 9 alternativa C Questão 10 alternativa D Direito Processual Civil 02 01 Contra decisão de mérito que…

substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução”. Precedentes citados: REsp 1.192.210-RJ, Segunda Turma, DJe 4/2/2011; REsp 1.359.041-SE, Segunda Turma, DJe 28/6/2013; e EDcl no REsp 1.359.259-SE, Segunda Turma, DJe 7/5/2013. REsp 1.372.243-SE, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Og Fernandes, julgado em…

SIMULADO PROJETO OAB TURMA NS6 Aluno:____________________________________________ RA:_______________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o…

precipitada: quando o devedor vende de forma abrupta bens do ativo não circulante, indispensável às suas atividades (máquinas, mobiliário) ou quando emprega meios ruinosos (juros excessivos) ou fraudulentos para realizar pagamentos; b) o negócio simulado; c) a alienação irregular de estabelecimento: quando o empresário vende o seu estabelecimento sem o consentimento dos credores, e não conserva no seu patrimônio bens suficientes para pagar tais credores; d) a transferência…

DE DIREITO DE PASSOS CURSO DE DIREITO NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS PASSOS 2014 NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS Trabalho apresentado durante a disciplina de Direito Processual Civil, orientado pelo professor André Lemos Fandiño. PASSOS 2014 Resumo O presente trabalho discorre acerca das nulidades existentes e possíveis nos atos processuais, enfocando suas distinções e consequências. Apresenta- se os vícios dos…

Direção Pedagógica Francisco Fontenele Coordenação Pedagógica OAB João Aguirre Simulado WEB 03 XV Exame Unificado OAB – 1ª Fase Informações gerais a) Este caderno tem o intuito de simular a realidade da prova e testar seus conhecimento. b) Disponibilizaremos todas as sextas-feiras um simulado web no Ambiente Virtual , totalizando 3 simulados e estes ficarão disponíveis até o final do curso. c) O simulado conterá 80 questões com alternativas de A a D no mesmo formato cobrado…

Discente: Ananda de Figueiredo Trabalho tido como forma de avalição requerido pelo docente Marcos Alaor, na disciplina de Teoria Geral do Processo. Porto Velho/RO Setembro de 2014 Sumário 1. Introdução .............................................................................................. 3 2. Das formas processuais ........................................................................ 4 2.1.…