trabalho de tgp Das forma processuais e da teoria da nulidade: regras, princípios e vícios.

Fundação Universidade Federal de Rondônia

Ananda de Figueiredo Ferreira

Das forma processuais e da teoria da nulidade: regras, princípios e vícios.

Rondônia
2014
Das forma processuais e da teoria da nulidade: regras, princípios e vícios.

Discente: Ananda de Figueiredo

Trabalho tido como forma de avalição requerido pelo docente Marcos Alaor, na disciplina de Teoria Geral do Processo.

Porto Velho/RO
Setembro de 2014
Sumário

1. Introdução .............................................................................................. 3
2. Das formas processuais ........................................................................ 4 2.1. Classificação dos atos processuais ................................................. 6 2.2. Classificação dos atos das partes ................................................... 7 2.2.1. Eficácia dos atos das partes ..................................................... 7 2.3. Atos dos juiz ..................................................................................... 7
3. Da teoria da nulidade ............................................................................ 10
4. Princípios que regem as nulidades ....................................................... 11 4.1. Princípio do prejuízo ...................................................................... 11 4.2. Princípio do interesse .................................................................... 11 4.3. Princípio da instrumentalidade das formas .................................... 12 4.4. Princípio da economia processual ................................................. 12 4.5. Princípio da causalidade ................................................................ 13 4.6. Princípio da