Trabalho De Processo Civil Iv Ano 2013

ritmo da máquina pública. São (3), ao todo, R$ 22 bilhões à espera da definição dos novos titulares das pastas. Se nessa conta for incluída a Secretaria de Portos — que não tem (4) um orçamento expressivo, mas comandará investimentos, nos próximos anos, de R$ 50 bilhões —, a (5) conta sobe para R$ 72 bilhões. 2. a) b) c) d) e) Identifica-se erro gramatical em: 1 2 3 4 5 Segundo fontes palacianas, é urgente a necessidade de uma definição. Dilma queria ter…

AVISO CIRCULAR RECOMPE-MG Nº 001, DE 2013 DOCUMENTOS EXIGIDOS Para compensação dos atos gratuitos ou isentos em decorrência de lei, praticados pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais Prezado Registrador Civil das Pessoas Naturais O Aviso Circular nº 001, de 2011, da Comissão Gestora, já havia previsto um leque maior de atos praticados pelos registradores civis e passíveis de compensação. Todavia, em razão da Lei nº 20.379, de 13 de agosto de 2012, além dos atos isentos…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ESTREITO/MA. Autos nº 0016483-97.2014.5.16.0017 Reclamante: Antonni Tassio Riccoger Silva Reclamado: Município de Estreito/MA O MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, pessoa jurídica de direito Público interno, localizada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito/MA, já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move ANTONNI TASSIO RICOGGER SILVA, por…

de 30 de JULHO de 2013 (SELEÇÃO AO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO DE OFICIAL E SARGENTO TÉCNICO TEMPORÁRIO 2013/2014) O Comando da 11ª Região Militar, que abrange a área do Distrito Federal, os Estados de Goiás e Tocantins e região do Triângulo Mineiro, por intermédio do seu Comandante, no uso de suas atribuições, torna público e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização do processo seletivo, no período de 13 de setembro a 11 de dezembro de 2013 (Seleção…

no primeiro trimestre de 2013 em relação ao quarto trimestre de 2012, na série livre de efeitos sazonais, repetindo o desempenho observado no período anterior. Mesmo interrompendo a trajetória de aceleração verificada ao longo do ano passado, este resultado reforça o diagnóstico de recuperação moderada da atividade econômica, elevando a taxa média de expansão dos últimos quatro trimestres para 0,5% (gráfico 1.1). Com isto, o carry-over (carregamento estatístico) para 2013 aumentou de…

Amazonas , 07 de Novembro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas • ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº. 015/2013 - PMA para Registro de Preços para eventual aquisição de…

Tubarão, 2013 THIAGO NEDEFF MENDES A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade. Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Edir Josias Silveira Beck. Tubarão, 2013 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES

Universidade de Brasília Instituto de Ciência Política LISTA DE EXERCÍCIOS (Unidade I) Monitoria de Introdução a Ciência Política: 2/2013 E-mail: monitoriaicpunb@gmail.com SELL Questão 01 Durante o século XX, profundas mudanças sociais e políticas afetaram o Ocidente, indo desde o estabelecimento de regimes totalitários a movimentos de liberalização da política e da economia. Com base na leitura de Introdução à sociologia política, de Carlos Eduardo Sell, julgue qual relação…

CONCEIÇÃO, Geovana da. Prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica à luz dos tribunais brasileiros. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.3, p. 96-114, 3º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Bruna Alves da Silva1 Geovana da Conceição2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família; 1.1…

Resumo Sob esse perspectivo trabalho, estruturado em pesquisas, pelo advento da Copa do Mundo de 2014, verifica-se a necessidade constante de aperfeiçoamento da infraestrutura de transporte na cidade sede do Salvador. O modal aéreo é um dos modais com menos investimentos para a copa de 2014, a construção de uma nova torre de controle e ampliação da área do pátio, são projetos previstos para entrega no ano de 2013, com soma total de R$ 45 milhões (INFRAERO, 2013) visando oferecer…