Trabalho De Processo Civil Iv Ano 2013

Pirassununga, 2013 RESUMO Nenhum material está imunidade da ação do intemperismo. A degradação (corrosão) pode ser minimizada com os revestimentos superficiais proporcionados pelas tintas. Além do fator estético, que melhora a aparência dos produtos manufaturados e de construções civis, as tintas proporcionam o efeito protetor. A obtenção das tintas começa com a reunião de algumas matérias-primas selecionadas: pigmentos, veículo fixo (óleos e/ou resinas), solventes e aditivos. Nos…

apresenta uma síntese dos processos em que discutida a existência de repercussão geral, classificando-os em: repercussão geral reconhecida e mérito julgado; repercussão geral reconhecida e jurisprudência reafirmada pelo Plenário Virtual; repercussão geral reconhecida e mérito pendente de julgamento; e repercussão geral não reconhecida. Brasília, 1º de fevereiro a 1º de julho de 2013 — nº 1 Repercussão Geral : Boletim / Supremo Tribunal Federal. – v. 1, n. 1 (fev./jul. 2013) –…

que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos servidores. Contudo, o serviço prestado por essa instituição tem como direitos fundamentais a cidadania, a dignidade da pessoa humana, bem como os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. A EMBRATUR tem como missão, o desenvolvimento do turismo de forma econômico e sustentável, gerando empregos que proporcione a inclusão social, no que tange a inovação na condução de políticas públicas com um…

entidade de qualquer natureza ou finalidade, inclusive a missão diplomática e a repartição consular de carreiras estrangeiras; III - o operador portuário e o órgão gestor de mão-de-obra de que trata a Lei nº 8.630, de 1993; e IV - o proprietário ou dono de obra de construção civil, quando pessoa física, em relação a segurado que lhe presta serviço. Como podemos observar o ordenamento previdenciário brasileiro trouxe conceito amplo de empresa e equipados, com a finalidade de…

INTRODUÇÃO. 1- VISÃO HISTÓRICA DO PODER FAMILIAR. 2. CONCEITO DO PODER FAMILIAR. 3. CARACTERÍSTICAS. 4. TITULARIDADE. 5. CONTEÚDO DO PODER FAMILIAR. 6. EXTINÇÃO E SUSPENSÃO. CONSIDERAÇÕES FINAIS. JURISPRUDÊNCIAS. REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico solicitado na disciplina de Direito de Família, tratará sobre o Instituto “Poder familiar”, no que concerne a visão histórica no ordenamento jurídico e depois serão abordados temas como o conceito, características,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA.......... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ................. / SP - TRT REGIÃO. Processo nº ............................. SUPERMERCADO FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 0000000000000, com sede na Rua _____________, n.º ___, Bairro_____, Guarulhos/SP, CEP 0000 - 000, na pessoa de seu representante legal, por seus advogados que esta subscreve, vem a presença de Vossa…

RESENDE Orientador Prof°. ODUVALDO SANTANA JUNIOR Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil VI, para avaliação parcial de primeira nota da Faculdade Direito da UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. Turma: 8 A Noturno. Rio Verde – GO 2014 1. DO CASAMENTO 1.1. Conceito O casamento é a união entre homem e mulher, na forma da lei, com a finalidade de constituição de família. 1.2. Finalidade (artigo 1.566 do Código Civil) • Vida em comum • Fidelidade •…

TEORIA, LEGISLAÇÕES 222 QUESTÕES DE PROVAS DE CONCURSOS GABARITADAS  Teoria e Seleção das Questões:  Prof.ª Betina Gonçalves  Organização e Diagramação:  Mariane dos Reis 1ª Edição NOV  2013 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações…

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.05.02 09:43:04 -03'00' A N O X X V I - PA L M A S , s e x ta - F E I R A , 0 2 D E maio D E 2 0 1 4 - N o 4 . 11 8 ATO No 453 - EX. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XI, da…

1 IDENTIFICAÇÃO Curso: Direito. Disciplina: Direito Civil IV – Das Coisas Código: 601645 Créditos: 4 Carga Horária: 68 Ano/Semestre: 2013/1. Professor: Mestre Tatiana Martins do Amaral Demais informações: EMAIL: . PLATAFORMA DE CURRÍCULOS LATTES: < http://lattes.cnpq.br/3254404983482196 >. FACEBOOK: . 2 EMENTA Posse e propriedade. Conceito, evolução, classificação e conteúdo. Função social da propriedade. Direitos reais e pessoais. Da posse: classificação,…