Trabalho De Processo Civil Iv Ano 2013

FERREIRA RAMOS Vilhena/RO, 2014 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao meu pai que foi meu apoio durante estes quatro anos de curso. Aos meus supervisores de estagio que mostraram domínio e amplo conhecimento da profissão e de forma admirável e dedicada me repassaram parte das informações. Dedico ainda a minha vitória aos meus…

MENOS ONEROSA AO DEVEDOR E O PRINCÍPIO DA SUPERIORIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA Valfran Andrade Barbosa1 RESUMO: O presente trabalho visa abordar de maneira clara e sucinta, sem esgotar o tema, uma breve discussão acerca dos princípios que regem o direito processual trabalhista, com uma pequena passagem para discorrer sobre os princípios constitucionais do processo. Discute ainda a polêmica dualidade existente no princípio que estatui que a execução deve se dar da maneira menos…

mensais. 5 - Q393019 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário ) Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela a)…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA ENGENHARIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CALCULO I Professora: Sueli SÃO PAULO 2013 SUMARIO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma base de dados sobre os serviços oferecidos pela INFRAERO, desde seus serviços mais simples, aos mais elaborados. De forma que o foco dentre tantas atividades exercidas pelo órgão público, foi separada a demanda de voos, dentro dos 66

Causas de impenhorabilidade absoluta no direito processual civil. Para explicar as causas de impenhorabilidade faz-se necessário adentrar no conceito de penhora que, segundo, MONTENEGRO (2012, p. 382): “A penhora é instituto que pertence ao direito processual, tendo por objetivo efetuar a apreensão de bens do patrimônio do devedor e/ou do responsável, com vista a permitir a posterior satisfação do credor, considerando que a execução por quantia certa contra devedor solvente é marcada…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013. Vigência Mensagem de veto Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DOS DIREITOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE CAPÍTULO I

condição de custear as mínimas despesas decorrentes do processo. Trata-se a requerente de pessoa aposentada, não podendo arcar com as custas de um processo sem prejuízo de seu próprio sustento. O artigo 4º da Lei 1.060/50, bem como o art. 4º da Lei 7.510/86, disciplinam que: “A parte gozará dos benefícios da Assistência Judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem…

discussões realizadas na Disciplina EPAS, no 2° Semestre de 2013, na Faculdade UnB Planaltina, e o objetivo desse artigo é estudar o histórico do CONAMA, Conselho Nacional do Meio ambiente. Criado pela Lei 6.938, de 1981, em plena ditadura militar, com uma composição que incluía a sociedade civil e ainda assim tendo caráter deliberativo, este conselho fez parte do processo de democratização do Brasil, especialmente a partir de 1984, ano da campanha (por eleições) “Diretas Já” para a…

ENGENHARIAS E CIÊNCIAS EXATAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RENAN VALERIANO ENES DA SILVA OTAVIO MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA RECICLAGEM DE RESÍDUOS: relatório visita técnica à usina RCC RN NATAL 2013 RENAN VALERIANO ENES DA SILVA OTAVIO MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA RECICLAGEM DE RESÍDUOS: Relatório visita técnica à usina RCC RN Relatório de visita técnica à Central de Resíduos Da Construção Civil Do Rio Grande Do…

ENGENHARIA CIVIL CAMPO BRASILIA APS-Atividades práticas supervisionadas Projeto Residencial para Aprovação na Prefeitura: Soleni da costa ramos pereira RA: A6804I-6 Arcelio Feitosa castelo branco RA: T240DD-3 Katrine ketlen pinheiro marques RA: A9929H-6 Cleide isaias dos santos soares RA: T770BF-4 Gustavo mendes Barbosa RA: A7732E-7 Nesse trabalho foi considerado todo padrão passado pelo orientador do campo. Brasília novembro de 2013…