Trabalho De Obrigações E Responsabilidade Civil

SUMÁRIO INTRODUÇÂO..............................................................................................................3 1.O CONCEITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................................4 2. CESSÃO .....................................................................................................................5 3. DA CESSÃO DE CRÉDITO....................................................................................6 3.1 As partes envolvidas ........

empresa pode ser singular (quando existe um só proprietário) ou coletiva (quando existe mais de um proprietário). O segundo critério no regime de responsabilidade dos proprietários ou sócios. Sumário Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), Cartório Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Receita Federal do Brasil, Prefeitura, Outros Órgãos para Registro, Passo a Passo para Abertura das…

MUITO TEMPO PASSADO. BASTA LEMBRAR QUE A ELA JÁ HAVIA REFERÊNCIA NO CÓDIGO DE MANU (DATADO DE APROXIMADAMENTE 1850 A 1750 ANOS ANTES DE CRISTO): ART. 204 DO CÓDIGO DE MANU – “QUANDO VÁRIOS HOMENS SE REÚNEM ENTRE SI PARA COOPERAR, CADA UM COM SEU TRABALHO, NUMA MESMA ATIVIDADE, TAL É A MANEIRA POR QUE DEVE SER FEITA A DISTRIBUIÇÃO DAS PARTES. A NATUREZA DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE: HISTORICAMENTE, FOI NO INÍCIO CONSTITUIDA EXCLUSIVAMENTE INTUITO PERSONAE, QUER DIZER, FUNDADA…

formam o objeto da disciplina. A insuficiência da teoria dos atos do comércio forçou o surgimento de outro critério identificador do âmbito de incidência do direito comercial: a teoria da empresa. Teoria da empresa – 1942 Itália, código civil 2002. Alarga-se o âmbito de incidência: passando as atividades de prestação de serviços e ligadas à terra a se submeterem às mesmas normas aplicáveis às comerciais, bancárias, securitárias e industriais. Antes eram atos de comércio…

Direito Empresarial e Tributário 4º SEMESTRE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO RA: 4571872224 Belo Horizonte 2013 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial e Tributário, do curso de Ciências Contábeis. Professor EAD: Juliana Leite Professor Tutor: Marlucio Nery

e um devedor (sujeito Passivo), uma prestação de dar, fazer. O direito das obrigações exerce grande influencia na vida econômica em razão, principalmente da notável frequência das relações jurídicas obrigacionais no moderno mundo consumerista. Dotado de grande influência na vida econômica, regula as relações da infraestrutura social de relevância política, as de produção e as de troca. Também é nos direitos das obrigações que percebemos as limitações impostas à liberdade de ação dos…

TRABALHO DE FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL PONTOS MAIS IMPORTANTES Introdução Desde o inicio das civilizações , o ser humano sempre exerceu atividade comercial , muito antes da criação do dinheiro , utilizando a atividade de troca de produtos. com a criação do dinheiro veio o mercantilismo e a atividade comercial , onde existia a compra e venda de produtos por meio do dinheiro , visando o lucro , este tipo de atividade caracterizava atividade empresária.…

“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES”(DIREITO CIVIL III) 3º PERIODO NOTURNO”B” PROFESSORA: MARCELLA IDALÓ 1º TRABALHO NÃO PRESENCIAL – 1º BIMESTRE GRUPO: ANA LUCIA ROQUE MAREA LUCIANA GOULART PAULO SERGIO DE MELO WASHINGTON DA SILVA FEVEREIRO /2013 1. O que são obrigações jurídicas? R: caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação…

Direito Civil: ramo do direito privado que regula as relações de natureza familiar, patrimonial e obrigacional entre pessoas. Direito comum que rege as relações entre particulares, desde o seu nascimento até a morte. Seus princípios basilares são: personalidade, autonomia da vontade, propriedade individual, intangibilidade familiar, legitimidade da herança, direito de testar e solidariedade social. Código Civil: Lei nº 10.406, de 10.01.2002. Concentra a disciplina que forma o…

DIREITO SOCIETÁRIO; 6. SOCIEDADE LIMITADA; 7. SOCIEDADE ANÔNIMA; 8. TÍTULOS DE CRÉDITOS; 9. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; 10. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O NOVO CÓDIGO CIVIL; 11. CONCLUSÃO; 12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a abordagem do fenômeno Empresa e seus consequentes e atualizados desdobramentos. A empresarial idade decorre, ao nosso ver, da reavaliação dos…