Trabalho De Obrigações E Responsabilidade Civil

Primeiro trabalho do primeiro semestre do Curso de Recursos Humanos da Matéria de Direito Empresarial no Centro Universitário UNIABEU Belford Roxo, com objetivo: Aprimorar conhecimentos. Professor e Orientador: HENRIQUE LOPES DORNELES DEDICATÓRIA Gostaríamos de dedicar este projeto ao orientador Henrique Lopes que passou seus conhecimentos através de aulas ministradas. Dando-nos suporte e aprimorando nossos conhecimentos. RESUMO A finalidade deste…

confundir com o pessoal dos seus sócios. “A pessoa jurídica é o sujeito de direito personificado não-humano. É também chamada de pessoa moral. Como sujeito de direito, tem aptidão para titularizar direitos e obrigações. Por ser personificada, está autorizada a praticar os atos em geral da vida civil – comprar, vender, tomar emprestado, dar em locação etc. -, independente de específicas autorizações da lei. Finalmente, como entidade não humana, está excluída da prática dos atos para os…

falta de informação. A Responsabilidade da pessoa física do sócio frente à empresa; O empresário e suas novas responsabilidades; e As empresas Limitadas frente ao novo Código Civil. Primeiramente, enfatizamos a necessidade de se discutir o novo Código Civil nas aplicações às sociedades e entre as pessoas. Ficou demonstrado que os tipos de sociedades existentes e quais as que mais se adaptam à nossa realidade. Também se demonstrou que as antigas sociedades de capital e trabalho…

e coletivos. 5.3. Direitos fundamentais em espécie. 5.4. Instrumentos de garantia e remédios. 5.5. Ações constitucionais: mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção individual e coletivo, habeas data, ação popular, ação civil pública e reclamação constitucional. 5.6. Tutela constitucional do processo. 5.7. Direitos sociais. 5.8. Políticas públicas. 6. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. 6.1. Forma federativa de…

ALMEIDA UCHÔA DANOS MORAIS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil III – Obrigações II, como parte da avaliação referente à unidade III, 5ª Semestre do Curso de Direito da UERR Professora: Anna Karollyne BOA VISTA-RR 2013.1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO No que tange o instituto do dano moral, o cerne do presente trabalho, cumpre tecer breves considerações acerca do dano…

CONCLUSÃO ............................................................................................................. 5 INTRODUÇÃO CONTRATO O contrato de trabalho gera direitos e obrigações decorrentes da lei ou da vontade das partes. Como obrigações contratuais básicas temos a atuação com boa-fé, que deve estar presente em todo e qualquer relacionamento humano, logo, é indispensável nas relações trabalhistas, por isso, o contrato…

passando a ser regulado pelo Código Civil. Com isso, o Código Civil de 2002, adotou a teoria da empresa. A partir daí Direito Empresarial passa a ter como disciplina qualquer atividade econômica, para produção ou circulação de bens e serviços, exceto atividades intelectuais. Fontes Em geral, os autores costumam dividir o Direito Empresarial em duas fontes: Primárias ou diretas, que são as leis comerciais e, secundárias ou indiretas, que são as leis civis e os usos e costumes.…

Absolutamente incapazes ___________________________________________________________ 10 5.2 Pessoa Jurídica ____________________________________________________________________ 10 6. TEORIA DAS OBRIGAÇÕES _________________________________________________________________ 10 6.1 Classificação das Obrigações __________________________________________________________ 11 6.2 Natureza da obrigação _______________________________________________________________ 11 7. CONTRATO…

Pereira Fonseca Universidade Federal de Goiás nayane_pf@hotmail.com Vanessa Santos Mariano Universidade Federal de Goiás vanessaufg.adm@hotmail.com RESUMO Este trabalho teve como objetivo apresentar o que a Legislação versa sobre as Sociedades Simples e seus subtemas específicos, como Contrato Social, Direitos e Obrigações dos Sócios, Administração, Relações com Terceiros, Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio e sobre a Dissolução da Sociedade. Além disso,…

COMERCIAL Kelly Fernanda DOS SANTOS1 RESUMO: Trespasse ou transpasse é o nome dado ao contrato de compra e venda de um estabelecimento comercial, assim para que o negócio torne-se eficaz, faz-se necessário que haja o registro competente. A Legislação Civil normatiza esta ação de compra e venda, assim como também a Lei de Falências e a Legislação Especial (CLT). Este em caso de não se observar os dispostos na Lei, faz com que o contrato seja passível de ação revocatória. Vale…