Trabalho De Obrigações E Responsabilidade Civil

deste trabalho foi demonstrar, através de uma revisão bibliográfica, a relação de direito existente entre o profissional cirurgião-dentista como um prestador de serviço de saúde e o paciente, evidenciando o vínculo contratual criado e como a teoria jurídica e doutrinária é implantada no meio profissional da odontologia, principalmente sob égide do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. Nesse contexto, foi feito menção sobre as teorias que regem o instituto da responsabilidade…

|FAI – FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS | |DIREITO CIVIL/CONTRATOS – TEMA: CONTRATOS EM ESPECIE. | |PROF.ª MEIRE QUEIROZ | |

1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo expor as mudanças trazidas ao âmbito do direito administrativo expondo, de maneira clara e objetiva, as novas responsabilidades atribuídas ao administrador impostas pelo Código Civil de 2002. O Novo Código Civil brasileiro veio substituir o antigo Código vigente, o Código de Bevilacqua, que esteve em vigor durante quase um século. Essa substituição tornou-se necessária devido ao descompasso do antigo Código para com a sociedade moderna.…

Curso: Direito Disciplina: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Período: 3° Período Carga Horária: 72H/a: EMENTA A disciplina estuda as relações obrigacionais decorrentes, apenas, da aplicação stricto sensu da Lei, oriundas da autonomia da vontade e de outras fontes acessórias, por meio dos seguintes institutos: Linhas Gerais do Direito Obrigacional. Elementos e Fontes de Obrigações. Obrigações Naturais. Modalidades de Obrigações. Transmissão das Obrigações. Pagamento. Formas…

reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Os artigos 981 a 985 do Código Civil Brasileiro tratam das disposições gerais sobre a constituição de sociedade. 2. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS 2.1 A sociedade comum - para os efeitos legais, é aquela em que, seus atos constitutivos ainda não estão devidamente…

TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO Vigorava antes do Código Civil de 2002. Era a teoria que fornecia elementos necessários para a identificação do sujeito das regras de direito comercial (foi feita uma nova teoria porque os atos do comercio não estavam todos contidos neste Decreto). Para ser comerciante, sua atividades deveria estar na lista do art. 19 do decreto 737/1950. Essa teoria teve origem no direito Francês (o sujeito era o comerciante), no Código Comercial de 1808. Com o tempo passou a ser

empreendedor poderá exercer sua atividade sob uma determinada modalidade societária, a qual deve está prevista no Código Civil. Com tanta burocracia, aprender a diferenciar tais sociedades se torna um processo cansativo aos empresários e, principalmente, aos contadores. Cabe a estes profissionais, instruir e emitir sua opinião, tendo em vista as regras estabelecidas pelo Novo Código Civil e órgãos governamentais cabíveis, a respeito do tipo de sociedade que os futuros sócios vão…

GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIEL OJEDA OCAMPO MORÉ A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE UMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PELAS SUAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS FLORIANÓPOLIS MAIO 2009 Daniel Ojeda Ocampo Moré A responsabilidade dos sócios de uma sociedade empresária limitada pelas suas obrigações sociais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito…

PROPTER REM (significado: “Em razão de, Por causa de” ) I- INTRODUÇÃO DO TRABALHO Nesse trabalho Estudaremos o tema, Propter Rem; Que quer dizer ( em razão de, por causa de). 1.1 O QUE É PROPTER REM: Em regra, o direito das obrigações funciona através de pessoas determinadas, conhecidas, individualizadas. Existe, entretanto, uma espécie obrigacional onde o vinculo não se forma por meio de uma norma convencional (regra de conduta, contrato

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Vacaria 2011 1 EDUARDO VIEIRA DE SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Monografia apresentada no curso Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul Campus Vacaria, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Felipe Vanin Rizon Vacaria 2011 2 RESPONSABILIDADE CIVIL