TRANSMISSÕES DAS OBRIGAÇÕES

SUMÁRIO

INTRODUÇÂO..............................................................................................................3

1.O CONCEITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ............................................4

2. CESSÃO .....................................................................................................................5

3. DA CESSÃO DE CRÉDITO....................................................................................6
3.1 As partes envolvidas ................................................................................................7
3.2 Das modalidades ......................................................................................................7
3.3 Pro soluto e pro solvendo ........................................................................................8

4.CESSÃO DE DÉBITO OU ASSUNÇÃO DE DÍVIDA........................................... 8
4.1 Realização da cessão de débito ..............................................................................10
5. CESSÃO DE CONTRATO .....................................................................................10
6. CONCLUSÃO ...........................................................................................................12
6.BIBLIOGRAFIA........................................................................................................13

INTRODUÇÃO

A transmissibilidade das obrigações, tiveram uma notável e importante mudança conceitual em relação ao Direito Romano. Os romanos atribuíam um caráter pessoal e corpóreo à responsabilidade do devedor pela prestação.

Desta forma, o princípio vigente das relações obrigacionais era da intransmissibilidade.
Atualmente e de forma oposta a este pensamento romano, a transmissibilidade das obrigações.

No Brasil, o direito das obrigações tem papel relevante no direito civil, até por que, grande parte da teoria geral do