Trabalho De Obrigações E Responsabilidade Civil

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Curso de Direito Disciplina de Direito Civil Michelle Caminha Vivianne Matos A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil de 2002 Brasília Novembro/2013 RESUMO As pessoas jurídicas são entes formados pelo agrupamento de homens, para fins determinados, que quando formalmente instituídas adquirem…

INTRODUÇÃO O trabalho tem como seu objetivo demonstrar as formas de fontes do direito formal evoluindo até das fontes dos direitos das obrigações, usando doutrinas e jurisprudências. Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas (que são doutrina e…

INDEPENDÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO PERITO CONTÁBIL http://www.facape.br/socrates/Trabalhos/Responsabilidades_do_Perit... RESPONSABILIDADES DO PERITO CONTÁBIL. Handerson Handnelle de Almeida Alves[1] O ser humano em seu convívio normal está sujeito a entrar em colisão de interesses e idéias. A partir do momento em que surge o conflito entre partes, busca-se a solução de maneira pacífica (ou de forma diferente, o que não é correto, pois somos seres racionais). Partindo da…

Terceirização TERCEIRIZAÇÃO: ALTERAÇÃO BILATERAL – REGRA GERAL Art. 468. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia TST diferencia a atividade fim da atividade meio A atividade fim não pode ser contratada com trabalhador temporário. não se admite terceirização da atividade

GULKA IVANILDO CAMPELO DA COSTA STEFANES BATISTA FRUEHWIRTH TAÍS REGIANE DE FREITAS TATIANA DOS PASSOS DE LIMA DIREITO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, 4° período da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP) Profª: Virginia Dias CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS 6 3. CONTRATO SOCIAL 8 3.1 DENOMINAÇÃO; 8 3.2 NACIONALIDADE; 8 3.3 DO PRAZO CONTRATADO; 8 3.4 CAPITAL…

INTRODUÇÃO O trabalho tem como seu objetivo demonstrar as formas de fontes do direito formal evoluindo até das fontes dos direitos das obrigações, usando doutrinas e jurisprudências. Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas (que são doutrina e a…

informações do Livro de Registro de empregados. Os dados da Folha Digitalizada e Registro de Empregados serão armazenados em um cadastro único, e compartilhados por várias entidades do governo, tais como: Receita Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social e Justiça do Trabalho. Apesar das empresas já estarem familiarizadas com o Sped, toda mudança impõe novas rotinas. Com o Sped Folha, as empresas irão precisar ser mais ágeis no levantamento e fornecimento de informações que…

AÇÕES. Trabalho apresentado à Disciplina de ........, sob a supervisão do docente: .........., do curso de Administração do Centro Universitário Unirg, como pré requisito para a aprovação na disciplina no ... semestre. Trabalho apresentado à Disciplina de ........, sob a supervisão do docente: .........., do curso de Administração do Centro Universitário Unirg, como pré requisito para a aprovação na disciplina no ... semestre. GURUPI-TO NOVEMBRO/2012 1. INTRODUÇÃO O presente…

DOS SINOS TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL I São Leopoldo, 28 de novembro de 2012. Sobre a sociedade em nome coletivo, responda as seguintes questões: a) Conceito: A sociedade cm nome coletivo com base no art. 315, podia assim ser definida: Existe sociedade com nome coletivo ou com firma, quando duas ou mais pessoas, ainda que algumas não sejam comerciantes, se unem para comerciar em comum, debaixo de uma firma social. O Código Civil não define a…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS/ADVOGADOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Profissional liberal como fornecedor de serviços Primeiramente, torna-se necessária a definição de profissional liberal para um posterior estudo de sua colocação do CDC – (Código de Defesa do Consumidor É caracterizado como “aquele que desenvolve atividade específica de serviços, com independência técnica, e com qualificação e habilitação determinadas pela lei ou pela divisão social