Trabalho De Obrigações E Responsabilidade Civil

Romano, convencionou-se classificar a responsabilidade civil, quanto à origem, em contratual ou negocial e extracontratual ou aquiliana, a última devido à sua origem Lex Aquilia de Damno. A própria etimologia da palavra “responsabilidade”, de responde o, que nasceu de uma obrigação primitiva e de natureza contratual, pela qual o devedor se vinculava ao credor nos contratos verbais. Consagrando modelos de divisão Dualista e Binária de responsabilidade civil, acabou por influencia a…

Teoria Geral do Direito Civil Universidade Autónoma de Lisboa Regente do curso………Prof. Doutor Fernando Pinto Monteiro Aulas Práticas…………………….….…………………… Dra. Nídia Antunes Apontamentos e resumos das aulas, realizados por António Filipe Garcez, aluno n° 20021078 Manual de estudo Teoria Geral do Direito Civil………………….DR.Carlos Alberto da Mota Pinto Divisão da Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral do…

controle concentrado de constitucionalidade. 1.3. Declaração de direitos. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos. 1.4. Ações Constitucionais: Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação civil pública. Habeas Data. Habeas Corpus. Reclamação. 1.5. Organização do Estado brasileiro. A Federação na Constituição de 1988. Estrutura e repartição de competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências…

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil, no Curso de Direito Prof. Araripina, 2012 RESUMO O trabalho sintetiza um entendimento básico destes acadêmicos acerca do contrato de transporte disposto nos artigos 730-756 do Código Civil e, a lição de renomados doutrinadores brasileiros, sobre esse

EMPRESARIAL I TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL II SOCIEDADE EM COMUM, COMANDITA SIMPLES E SOCIEDADE EM NOME COLETIVO MACAPÁ-AP 2012 FACULDADE DO AMAPÁ- ESTACIO PROFESSORA: GLÁUCIA MAXIMIN ACADÊMICA: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA AURICELIA MARQUES BRAZÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL II SOCIEDADE EM COMUM, COMANDITA SIMPLES E SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Trabalho apresentado na…

PROJETO DE PESQUISA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO RONDONÓPOLIS – MT 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito Anhanguera…

Existentes no brasil Trabalho apresentado à disciplina de Direito, do curso de Eng. Automação e Controle e Produção Mecânica, da Faculdade do Centro Leste, como requisito parcial para avaliação das referidas disciplinas. Orientador: Prof. Bruno Loyola SERRA 2010 1. Comentários iniciais O novo Código Civil, instituído pela Lei n° 10.406/02, entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, tendo revogado a Lei n° 3.017/1916 (Código Civil de 1916) e a Parte…

Resumo – 1ª prova de Direito Civil II Adrielle Macena – 4º período – 2013.1 - UFPB Carlos Roberto Gonçalves Maria Helena Diniz Flávio Tartuce PARTE ESPECIAL Livro I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Sumário: 1. Conceito e âmbito do direito das obrigações 2. Importância do direito das obrigações 3. Características principais do direito das obrigações 4. Relações com as outras ramificações do direito civil 5. Direitos obrigacionais ou

DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 6ª REGIÃO Proc. nº TRT - 0000598-82-2010.5.06.0010 Órgão Julgador : 1ª Turma Relator : Juiz Federal do Trabalho Sérgio Murilo de Carvalho Lins Recorrente : Vivo S.A. Recorridos : Levi Severino de Freitas e Outro (2) e Pedra Construções Ltda Advogados : José Alberto Couto Maciel, Marcílio Cordeiro Campos Júnior Procedência : 10ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA: DONO DE OBRA - EMPREITADA - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS -…

Sociedade simples O Código Civil limitou-se a copiar os dispositivos do Código Civil italiano sem a cautela de os dispor de forma mais clara, objetiva e compreensível, iniciando pela forma como a conceitua. De fato, o art. 983 do Código define as sociedades simples como sendo as demais. Não é, convenhamos, um conceito técnico. Na sua primeira parte, o art. 983 é um primor de obviedade quando diz que sociedade empresária é aquela que exerce atividade típica de empresário. Na parte…