Trabalho De Obrigações E Responsabilidade Civil

AS FONTES DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO NOVO CÓDIGO CIVIL Quando buscamos as fontes no Código Civil de 1916 e o Novo Código verificamos que pouco mudou. Vemos que no Código de 1916 foi influenciado pela mudança na doutrina realizada por romanistas alemães que resultou no abandono da distinção entre delitos e quase delitos no direito privado, sendo substituídos por uma noção genérica de atos ilícitos, tratando ainda de gestão de negócios, enriquecimento sem causa e do pagamento

Vinicius Barreto Nº 37 37 38 Turma: 1º C 39 Sala: 03 40 41 42 43 Trabalho apresentado como exigência parcial para composição da média do 2º semestre do Ensino Médio integrado ao técnico de Marketing, da disciplina Legislação de Mercado da Etec Martin Luther King, sob a orientação do Professor Klewer Cunha. 44 45 46 47 48 49 50 51 São Paulo/SP 52 Julho/2014 53 1. INTRODUÇÃO 54 Este trabalho descreve as sociedades em comandita por ações, origem, evolução,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ / BH - MG Programa de Graduação em Direito Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.

TRABALHO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TIPOS DE SOCIEDADES O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. TIPOS DE SOCIEDADES O novo…

SILVA GREICE KIAK ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2014.2 Trabalho elaborado para a obtenção de conhecimentos Teóricos na disciplina de Direito Civil da Faculdade da Cidade de Maceió – FACIMA, no Curso de Direito Noturno, 2014.2, turma “Q”. Orientadora: PROFESSORA ADRIANA REIS Maceió 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------- 04 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES…

Comandita por Ações, seja por extenso ou abreviadamente. Legislação: Lei 6.404/76Lei 9.457/1997Lei 10.406/2002IN Nº100, DE 19/04/2006 - Aprova o Manual de Atos e Registro Mercantil das Sociedades Anônimas. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre as sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a…

A construção civil é de suma importância para o país, haja vista a necessidade de novas moradias e melhorias nas cidades. Não atinge somente o setor privado, mas também o setor de obras públicas. Envolve um grande número de empresas e pessoas, quer físicas quer jurídicas, e necessário se faz que tenhamos uma proteção para aqueles que são partes nesta área. Quanto ao construtor, podemos asseverar que demanda profissionais do ramo para tarefas de ordem técnica e industrial, uma vez que…

Responsabilidade Civil do Contabilista de Acordo com o Novo Código Civil INTRODUÇÃO O objetivo é apresentar as principais mudanças no exercício do profissional Contábil, perante, ao Novo Código Civil Brasileiro, dando maior ênfase na sua Responsabilidade, demonstrando a Contabilidade como instrumento gerencial e, portanto, fonte de informações para o controle do patrimônio. Demonstra a responsabilidade quando da elaboração de relatórios e prestação de informações para a tomada de decisão.

contratante cumpre com as leis trabalhista para que no futuro não venha responder pelos débitos trabalhistas, bem como, baixar o custo através de mão-de-obra terceirizada. Destarte, é de suma importância explanar sobre o Direito do Trabalho. O surgimento do Direito do Trabalho é em decorrência de o sistema liberal-capitalista ter mostrado sua incapacidade para fazer a distribuição da justiça social de uma forma apropriada. Muito pelo contrário, no principal momento desse sistema,…

UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Curso de Direito DA MORA DAS PERDAS E DANOS Cacoal, RO Outubro de 2012 DA MORA DAS PERDAS E DANOS Trabalho de pesquisa, apresentado junto aoCurso de Direito, da UNESC, . Cacoal, RO Outubro de 2012 SUMÁRIO Introdução......................................................................... 3 Desenvolvimento............................................................... 4 Da Mora.