Sociedade em Comandita por Ações

Sumário
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31 Aline Tiemi Nº 02
32 Beatriz Ferreira Nº 06
33 João Pedro Nº
34 Juliana Benzal Nº 18
35 Maria Carolina Nº 27
36 Vinicius Barreto Nº 37
37
38 Turma: 1º C
39 Sala: 03
40
41
42
43 Trabalho apresentado como exigência parcial para composição da média do 2º semestre do Ensino Médio integrado ao técnico de Marketing, da disciplina Legislação de Mercado da Etec Martin Luther King, sob a orientação do Professor Klewer Cunha.
44
45
46
47
48
49
50
51 São Paulo/SP
52 Julho/2014
53
1. INTRODUÇÃO
54 Este trabalho descreve as sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária.
55 Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível e de formação relativamente simples, notadamente por não exigir autorização governamental.
56 No nosso ordenamento jurídico encontra-se regulada pela Lei nº 6.404/76 nos artigos 280 a 284, e pelo Código Civil nos artigos 1.090 a 1.092. No entanto, boa parte da doutrina prega a extinção completa desse tipo de sociedade, dada o escasso uso do seu arcabouço societário.
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
2. ORIGEM E EVOLUÇÃO
71 Historicamente, pode-se dizer que a sociedade em comandita por ações surgiu fundada na necessidade de tornar limitada a responsabilidade de alguns sócios. Nem sempre a sociedade dominante até então, a sociedade por ações, atendia aos anseios dos comerciantes, dada a relativa dificuldade de se constituir, notadamente, a necessidade de autorização governamental.
72 A origem das sociedades em comandita por ações, segundo ensina a doutrina, remonta ao direito francês. Surgiram em virtude da proibição do art. 37 do