Trabalho Cnj

1 Competência do CNJ; 3.0 Atuação do CNJ no Maranhão; 4 Resultados obtidos com a fiscalização do CNJ no Poder Judiciário do Maranhão; Conclusão. RESUMO Objetiva-se analisar se o Conselho Nacional de Justiça alcança seus objetivos declarados, dentre eles: contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da sociedade. Quer-se buscar se tais objetivos foram atingidos especificamente na vistoria realizada pelo CNJ no âmbito…

DE PESQUISA TEMA Escreva UMA sentença com o tema do seu trabalho, apresentando de forma clara e objetiva o fato ou fenômeno a ser estudado. Exemplo: “Dimensão jurídico-administrativa do Princípio da Eficiência”. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Controle do Poder Judiciário. TÍTULO Especifique, em UMA frase, o título do trabalho, especificando o objeto da sua investigação. Este será o título de seu trabalho. Exemplo: “O princípio da eficiência…

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Composição CNJ O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros têm mandato de dois anos. Composição detalhada • O Presidente do Supremo Tribunal Federal; • Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que será o Corregedor Nacional de…

Paula1 Maria Fernanda2 A RESOLUÇÃO 175/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FRENTE A TEORIA DO DIREITO PURO (TDP) DE HANS KELSEN NATAL 2013 RESUMO Muito se comenta, nos círculos jurídicos, sobre a união homoafetiva garantida pela Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Este trabalho aborda a Resolução do CNJ, que se interpondo ao Congresso Nacional aprovou com a quase totalidade dos…

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A CRISE DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO FLORIANÓPOLIS MARÇO 2012 1 – INTRODUÇÃO Este artigo visa abordar o tema da Unidade II – Processo e Constituição, do item 2.2.4, ao qual se fala sobre o Conselho Nacional de Justiça traçando-se um paralelo com a atual crise de legitimidade do poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão voltado à reformulação de quadros

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CNJ – Conselho Nacional de Justiça RECIFE ABRIL/ 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE Trabalho apresentado à professora Cristina Figueiredo, da disciplina de Fundamentos das Ciências Sociais pelo aluno do Curso de Direito do turno matutino: Hallef de Oliveira. RECIFE ABRIL/2013 CNJ: Composição, cotidiano, surgimento e função O CNJ é uma das grandes criações do Judiciário, consolidada pela Constituição de 88. Sua composição é democrática - nove juízes e

“A” INSTITUIÇÕES JUDICIARIAS E ÉTICA NATAL – RN Maria Elizabeth de Araújo Medeiros oliveira CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Composição e competência do CNJ Conceito da atividade jurídica Trabalho apresentado à

Sumário 1. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Aspectos Gerais e Composição A Constituição Federal de 1967, junto a EC n. 07, de 13.04.1977, trazia o Conselho Nacional de Magistratura como órgão do Poder Judiciário. Esse órgão era formado por sete ministros do C. Supremo Tribunal Federal, escolhidos pelos próprios ministros, e sua atribuição era nitidamente correcional dos atos praticados pelos Magistrados em geral. Com a Constituição Federal de

1 – INTRODUÇAO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário encarregado de zelar pela autonomia do judiciário e legalidade dos demais órgãos desse poder. Conforme art. 103-B da CF, compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Criado pela emenda constitucional nº 45, que incluiu o artigo 103-B na constituição federal brasileira, o órgão tem sede em Brasília/DF e…

juízes, tendo como foco principal o controle e a transparência administrativa e processual. Apesar de ter sua sede em Brasília, o CNJ atua em todo o território nacional. Este órgão também desenvolve e coordena diversos programas de âmbito nacional que dão prioridade para áreas relacionada a Meio Ambiente, Direitos Humanos, Tecnologia e Gestão Institucional. Para que o CNJ obtenha organização há uma separação em seus diversos ramos de atuação, utiliza-se os macroprocessos. O Conselho…