Trabalho Cnj

PODER JUDICIÁRIO: DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS JUÍZES Rodrigo Wendt de Freitas INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o tema o poder judiciário e os direitos fundamentais dos juízes, e está centralizado no poder judiciário do Direito Constitucional . O trabalho aborta o tema previsto no art.95 da Constituição Federal, onde cabe aos magistrados gozarem de tais direitos para que possa dar decisões importantes onde que não sofram nenhuma interferência ou algum tipo de…

FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE DIREITO 2º PERÍODO TURMA “A” NOITE Belo Horizonte, 2º Semestre 2014 FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE A ÉTICA DA PROFISSÃO FLORENCE Trabalho de Filosofia Jurídica, apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera, como requisito para aprovação. Tema Abordado: Princípios éticos da profissão Florence. Professor: Regina Oliveira DIREITO 2º PERÍODO TURMA “A” NOITE Belo Horizonte, 2º Semestre 2014.…

magistrados e aos membros do Ministério Publico, asseguram-lhes a manutenção da devida independência e o bom desempenho da função jurisdicional, com dignidade e imparcialidade, buscando mantê-los dentro dos propósitos e perfis exigidos para o cargo. CNJ: é composto por quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Art.103-b Acesso: Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado…

Conciliação e Mediação Judicial e da I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas; III) a continuação da formação de instrutores em mediação judicial e conciliação pelo CNJ; IV) A organização do I Curso Básico de Mediação Judicial que atendeu 2 mil alunos de todo o Brasil e V) o estimulo pelo CNJ a magistrados que encaminhem demandas litigiosas em varas de família a mediadores de família para atuarem, de forma remunerada quando possível, como auxiliares da…

Lei Maior brasileira, em seu artigo 92, I a V, são órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares, os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Supremo Tribunal Federal (STF): Conhecido como Guardião da Constituição, compete ao STF,…

MERCANTIL DO BRASIL SA (antes informar que sou advogada apenas do Sr José, perguntar ao diretor se esta tudo certo, não pode dar problema senão extingue os embargos) Processo : 2012.01.1.117891-6 Data Dist. : 31/07/2012 Numeração Única do Processo(CNJ) : 0006230-18.2012.8.07.0018 Vara : 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Classe : Procedimento Ordinário Requerente : SOLEMAR DA SILVA MORAES Fazer Carga Processo : 2008.01.1.030465-2 Data Dist. : 24/03/2008…

Souza; o STF e os procuradores do Ministério Público Federal. O STF, desde então, é a figura do ministro Gilmar Mendes, que assumiu em 23 de abril deste ano a presidência do tribunal e no dia 26 de março a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão de controle da magistratura. No início de julho, a PF prendeu o empresário Daniel Dantas e um tanto de outras pessoas, para cumprir mandato expedido pelo juiz Fausto Martin De Sanctis. "De novo, é um quadro de…

e o CNJ assumir pra si essa responsabilidade, pegando todas as experiências até então existentes, e desenvolveu um sistema próprio tendo como ideia a automação do serviço jurisdicional. A justiça federal da 5ª região, por exemplo, tem em toda vara cível o processamento eletrônico. Assim, todos os processos novos já ingressam a partir do envio da petição e de todos os autos do processo são feitos mediante esse procedimento, enquanto outros tribunais não tem esse método de trabalho, mas

documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os sócios, trinta dias antes, conforme recibo, postos em discussão e votação, foram aprovados sem reservas e restrições; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.aa) Fulano de tal, presidente aa) Beltrano de Tal, secretário aa) Sicrano de Tal aa) Sicrano de Tal pp.…

__________________________ Prof. Centro de Estudos Superiores Aprendiz _______________________________________ Prof. Centro de Estudos Superiores Aprendiz Nota: _______ BARBACENA 2014 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todos os casais homoafetivos, que sempre lutam e lutaram por seus direitos, e a minha amada Esposa Pollyana e meu querido Pai Hélio que sempre me apoiaram e incentivaram para concluir o curso de Direito. Maior…