DIREITO FUNDAMENTAIS DOS JUIZES

2362 palavras 10 páginas
PODER JUDICIÁRIO: DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS JUÍZES

Rodrigo Wendt de Freitas

INTRODUÇÃO
O presente trabalho aborda o tema o poder judiciário e os direitos fundamentais dos juízes, e está centralizado no poder judiciário do Direito Constitucional .
O trabalho aborta o tema previsto no art.95 da Constituição Federal, onde cabe aos magistrados gozarem de tais direitos para que possa dar decisões importantes onde que não sofram nenhuma interferência ou algum tipo de pressão do estado, pode assim tomar iniciativas e melhorar com seus veredictos situações que estão em desacordo com a ordem constitucional ou sobre qualquer matéria imposta a os magistrados.
Nessa perspectiva, o problema de pesquisa é, a saber: Quais os direitos fundamentais dos juízes?
Cabe ao profissional do direito, conhecer as interpretações, posições e críticas dos direitos fundamentais dos magistrados e mais saber como que é formado o poder judiciário e como que ele é dividido e quais são os tipos de justiça que temos no poder judiciário e saber quais são os agentes que agem no poder judiciário e o quanto isso é importante para saber a função de cada um, para que as leis sejam aplicadas corretamente e dignamente na nossa Constituição.

1 A DIVISÃO DO PODER JUDICIÁRIO

O Poder Judiciário é subdivido em níveis, chamado de instância, e que vai até a quarta instância, a primeira trata de causa pessoas como o direito trabalhista, e ela é composta por juízes e varas normalmente concursados, a segunda instância é composta por tribunais inferiores e a terceira é composta por tribunais superiores, e a quarta e ultima instância é composta pelo Supremo Tribunal federal que é composto por juízes que já passar por um longo processo de promoção e são indicados para fazer parte do supremo.

1.1 TIPOS DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO

A justiça esta dividida em justiça comum e especial, justiça especial formada pela Justiça Trabalhista, Justiça

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