Trabalho Cientifico Sobre Impostos Da União

por toda a sociedade, direta e indiretamente, mediante recursos advindos dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e de contribuições sociais provenientes presentes no art. 195, I­IV: ∙ ● Do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo…

diferente? CTN, CF, demais leis ordinárias, decretos, portarias, demais normas que incidam a matéria tributária. D. Tributário como conjunto de normas positivas (não apenas legislação, há jurisprudência também) e como o conjunto de conhecimentos científicos, ou seja, há uma amplitude. Tributo: conceito nuclear do d.tributário. Não provém do patrimônio público (receita originária); não decorre de ato ilícito; decorre de lei e é compulsório. 2. Direito Tributário, Direito Financeiro e…

Na Paraíba, lá pelo final de 1800, havia um imposto cobrado pelo espaço de chão ocupado pelas mercadorias oferecidas nas feiras livres. A crise econômica vivida pelos Estados do Nordeste no final de 1800 provocava acentuada queda na arrecadação e aumento do rigor na cobrança dos impostos, daí resultando o círculo vicioso sonegação/ arbítrio fiscal. As arbitrariedades eram tantas que, em 1874, na Paraíba, houve uma grande revolta. Os cobradores de impostos estavam sempre alertas a todas…

DIFERENÇAS ENTRE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇOES E TAXAS TAXA - é um valor cobrado por conta de uma prestação de serviços de um ente publico, seja ele municipal, federal ou estadual. Como exemplo: TAXA DE LIMPEZA PUBLICA IMPOSTOS - os impostos são um tipo de tributos, geralmente utilizados para o financiamento de serviços públicos, eles incidem sobre o patrimônio como IPTU e IPVA sobre a renda como IR e IRRF e sobre o consumo IPI,ICMS, PIS e COFINS

JUSTIFICATIVA Este trabalho que se segue aqui, não tem a intenção de ser um artigo científico ou um ensaio, sobre Direito Tributário brasileiro. Ora, tratar-se-á apenas, de uma tentativa por minha parte, enquanto estudante de Direito, iniciante na disciplina de Direito Tributário, em expor algumas reflexões acerca da supra matéria. Não obstante, e justificando, se assim me for permitido, sobre o não rigor científico, é porque, obviamente não é preocupação em agir no sentido da…

Cap_Econ11AB_p1a10 6/17/08 2:49 PM Page 1 Índice 1. Programa Oficial Homologado (excertos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2. Proposta de Trabalho de Pesquisa Final . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 2.1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 2.2 Competências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

incluso nesta lista de instituições importantes para o Estado Democrático de Direito, pois sem dúvida alguma, a Igreja é uma instituição de suma importância para o direito. E para garantir que esta instituição continuasse com seu brilhantíssimo trabalho, foi necessário barrar a tributação estatal, pois esta, a tributação, poderia ser um instrumento que exerceria embaraço aos entes religiosos, que desempenha notável e importante papel na sociedade civil. Por isso, este artigo tenta, na…

Nascimento Bispo Fábio Santos Moreira Iago dos Santos Silva Josadaque Matos Miranda Leonel Santos Silva MarcielSilva Santos Rodrigo de Souza Costa Susiene Gonçalves Vieira Valdimar Correia Santos Vanda Ribeiro Rocha Wendell Lima Oliveira. Artigo científico apresentado à Faculdade Independente do Nordeste, como exigência de requisito avaliativo da III unidade da disciplina Orçamento Público do 4º semestre do curso de Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Alexssandro Campanha…

ponderado...................................................................................7 5 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS 5.1 RECONHECIMENTO DA RECEITA....................................................................... 5.1.1 Deduções da Receita.......................................................................................... 5.1.2 Impostos e contribuições na compra e na venda(PIS,COFINS, ICMS).............. 6 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 6.1 CAPITALIZAÇÃO…

RICCELLI DE LIMA SOUZA SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL CAMPINA GRANDE 2013 AMANDA CORDEIRO DA SILVA ROCHA ANA RAQUEL PEREIRA RICKSON RICCELLI DE LIMA SOUZA SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL Artigo científico apresentado à disciplina Direito Constitucional III do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Unidade Campina Grande, em cumprimento à exigência para obtenção parcial da nota da 1ª Avaliação. Orientadora: Prof.ª Ms.…