Trabalho Cientifico Sobre Impostos Da União

auferidos nas atividades essenciais da instituição. Assim, se a renda obtida por utilizada na manutenção da entidade, a imunidade alcançaria a atividade originária, tal qual o imóvel alugado à terceiro. Este posicionamento figura como objeto deste trabalho, sendo ao final refutada sua coerência e realizado incursões em pontos de cristalina fragilidade. Palavras-chaves: Imunidades tributárias. Normas de estrutura. Não absolutas. Fatos jurídicos. ABSTRACT: The institute of tax immunities…

financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo…

9/2013-CN) Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014 RELATÓRIO DA RECEITA _____________________________________________________________________ Presidente: Senador LOBÃO FILHO (PMDB/MA) Relator da Receita: Senador EDUARDO AMORIM (PSC/SE) CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO RELATÓRIO DA RECEITA PL nº 009/2013-CN “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício…

CESUMAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ GABRIEL LUIZ D'ORO QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL MARINGÁ 2012 GABRIEL LUIZ D'ORO QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE O ISSQN SOBRE O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado a Centro Universitário de Maringá, como exigência parcial

Ministério da Educação Departamento do Ensino Secundário PROGRAMA DE ECONOMIA A 10º e 11º ou 11º e 12º anos Cursos Científico-Humanísticos: Ciências e Tecnologias Ciências Socioeconómicas Ciências Sociais e Humanas Formação Específica Autores António Pastorinho Elsa Silva (Coordenadora) Lúcia Lopes Manuela Silvestre Rosa Moinhos Homologação 22/02/2001 (10º Ano) 05/03/2002 (11º Ano) ÍNDICE 1ª PARTE – INTRODUÇÃO…

escolar no contexto dastransformações da sociedade contemporânea.Tema 4: Níveis e modalidades de Educação e de Ensino Objetivos tema 3: Apresentar como é organizado o sistema educacional brasileiro;  Discutir as responsabilidades administrativas da União, Estados e Municípios para com a educação;  Analisar os princípios que regem e direcionam a educação brasileira. A Constituição Brasileira, promulgada em 1988 é a maior e a mais importante legislação da nação. Ela abrange todos os…

IRC IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS ÍNDICE Introdução......................................................................................................3 Definição de IRC.............................................................................................4 Características do Imposto.............................................................................5 Incidência Objetiva (Real) e Subjetiva (Pessoal)...........................

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR MANAUS (AM) 2014 LUIZ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS Artigo científico apresentado como exigência da Disciplina Trabalho de Curso II para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário de ensino Superior do Amazonas – CIESA, sob a orientação do Prof. Esp. Vitor de…

SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof.(a). Rio de Janeiro Campus Duque de Caxias 2014 AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso

| |[pic] | | | Estrutura e Organização da Educação Brasileira Introdução Este trabalho tem como tema a estrutura e organização da educação brasileira, nos âmbitos federal, estadual e municipal bem como as incumbências de cada sistema de ensino, considerando que de acordo com esse entendimento, os objetivos e práticas escolares não