Trabalho Cientifico Sobre Impostos Da União

Imposto é uma quantia paga compulsoriamente por pessoas ou organização para um governo. Impostos podem ser pagos em dinheiro ou em mercadorias (embora o pagamento em mercadorias nem sempre seja permitido ou classificado como imposto em todos os sistemas tributários). Os meios de taxação, e os usos dos fundos levantados através de taxação, são assunto de discussões calorosas em política e economia, de modo que discussões sobre impostos são frequentemente tendenciosas De acordo com o Art.16 do CTN

direito somente regula as receitas derivadas, provenientes da exigência sobre a economia dos particulares e que são os chamados tributos. Os tributos são o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria, as contribuições sociais, as extra-fiscais, as para-fiscais, a contribuição do salário-educação, o empréstimo compulsório, os impostos extraordinários e outros impostos de competência residual da União. Mais adiante veremos um pouco sobre cada um deles. 2.CLASSIFICAÇÃO DE TRIBUTOS[editar…

TRABALHO PRONTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO O ideal de promover o bem estar, o desenvolvimento das potencialidades, além da noção do que seja bem comum constituem a finalidade do Estado. Entre as atividades que o Estado desenvolve, tutelando necessidades públicas, algumas são essenciais (segurança pública, prestação jurídica, etc.) outras complementares, protegendo outros itens (secundários), exercidas através de concessionárias. O Estado moderno paga os bens e serviços de que

e essencial a regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população sobre um dado território; constitui-se de um poder soberano de um povo situado num território com certas finalidades; a constituição organiza esses elementos. * Elementos constitutivos do Estado a) território - é o limite espacial dentro do qual o Estado exerce de modo efetivo o poder de império sobre pessoas e bens. b) associação de pessoas - constitui-se no elemento humano do…

TRIBUTÁRIA Dawison José Mota São Paulo 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS PRODUÇÃO INDIVIDUAL: GESTÃO TRIBUTÁRIA Trabalho de Produção Individual desenvolvido como exigência para obtenção de nota parcial para o 3º semestre do curso de Tecnologia em Processos Gerenciais – Centro Universitário SENAC, sob orientação da Orientador: Prof. FELIPE…

(ESAF). Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco Nacional – Direitoria Executiva Nacional. Foi Chefe de Fiscalização da Delegacia da Receita Previdenciária em Campo Grande. Autor de diversos livros sobre Direito Previdenciário. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br A saúde e a Constituição Federal A parte da Constituição Federal que aborda o tema saúde está localizada nos…

........................05 3.1 IMPOSTOS..........................................................................................05 3.1.1 Classificação dos Impostos...............................................................06 3.1.2 Principais Tipos de Impostos............................................................07 3.1.2.1 Impostos Federais..........................................................................07 3.1.2.2 Impostos Estaduais.........................

obrigando o particular que pratique determinados atos ou se ponha em certas situações a entregar valores aos cofres públicos, independentemente de sua vontade. Como exemplo, aquele que auferiu rendimento será devedor do imposto sobre à renda e proventos de qualquer natureza (imposto de renda) independentemente de qualquer manifestação volitiva. Por oportuno, tanto nas receitas originárias quanto nas derivadas existem hipóteses em que o sujeito passivo (devedor) também é ente estatal,…

ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE SANTIAGO BRUNO DORÉ PREDIGER TRIBUTOS MUNICIPAIS: IMPOSTOS E TAXAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL SANTIAGO-RS MAIO / 2011 BRUNO DORÉ PREDIGER TRIBUTOS MUNICIPAIS: IMPOSTOS E TAXAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Trabalho apresentado como instrumento avaliativo à disciplina de Gestão Pública do Curso de Administração pela…

pelas mães das detentas; os homens aparecem num número irrisório. Sei lá, por 700 mulheres no presídio, 24 uma dúzia de gatos pingados visitando. Os homens se esquecem de suas companheiras assim que as 25 portas do presídio se fecham sobre elas. Abandonada pelo companheiro ou marido, a mulher (outra prova 26 de lealdade) prefere duvidar de si: será que o marido nunca comparece porque ela não é, nunca foi, a 27 mulher que ele queria? 28 A deslealdade…