Apostila De Dir Tribut Rio

APOSTILA

DIREITO TRIBUTÁRIO

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HISTÓRIAS INTERESSANTES DAS ORIGENS DO TRIBUTO

HISTÓRIA TRIBUTÁRIA DO BRASIL (I)
Na Paraíba, lá pelo final de 1800, havia um imposto cobrado pelo espaço de chão ocupado pelas mercadorias oferecidas nas feiras livres.
A crise econômica vivida pelos Estados do Nordeste no final de 1800 provocava acentuada queda na arrecadação e aumento do rigor na cobrança dos impostos, daí resultando o círculo vicioso sonegação/ arbítrio fiscal. As arbitrariedades eram tantas que, em
1874, na Paraíba, houve uma grande revolta.
Os cobradores de impostos estavam sempre alertas a todas as possibilidades de tributação. E isto por uma razão muito simples: eram remunerados proporcionalmente ao montante que arrecadavam.
Certo cobrador era muito esperto. Vejamos sua história!
Naquela época, lá mesmo na Paraíba, havia um imposto cobrado pelo espaço de chão ocupado pelas mercadorias oferecidas nas feiras livres. Mas havia um homem que jamais colocava no chão o cesto que utilizava para vender as suas frutas! Inconformado, certo dia o esperto cobrador começou a conversar com o fruteiro e lhe ofereceu um cigarro. Não deu outra: quando o fruteiro colocou o cesto no chão para acender o cigarro, o cobrador exigiu o imposto!

HISTÓRIA TRIBUTÁRIA DO BRASIL (II)

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Em agosto de 1682, o bandeirante BORBA GATO foi envolvido na morte de Don Rodrigo del Castel Blanco, que, em nome do Rei de Portugal, estava analisando o potencial aurífero da então colônia brasileira.
Fugindo, BORBA GATO, embrenhou-se no mato e acabou encontrando o tão procurado ouro.
Mas, espertamente, não revelou o local a ninguém, só o fazendo depois de obter perdão e direitos sobre as minas.
Em 1700, BORBA GATO passou de fugitivo a homem de confiança, competindo-lhe entregar à Coroa Portuguesa a quinta parte do ouro extraído.
Assim surgia o quinto, um tributo devido à Coroa como fruto das terras de que era soberana.
Em 1700 foram nomeados os primeiros provedores, homens encarregados da arrecadação