Trabalho A Magna Carta

estrangeiras. No capítulo 3 serão estudados os direitos humanos, de uma maneira geral, a sua evolução no mundo e a sua incidência no Brasil, além da importância desses direitos no que concerne ao Habeas Corpus. Importante fonte de estudo deste trabalho foi a obra Dos Delitos e das Penas de autoria de Beccaria, obra esta que será analisada no capítulo 4, onde será feita uma ponderação da influência dos pensamentos do autor no Habeas Corpus. No capítulo final, o habeas corpus será…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa discorrer acerca das imunidades tributárias. Tal tema possui muita importância no estudo do Direito Tributário, uma vez que a imunidade encontra fundamento na Carta Magna. Pois bem, será feito um estudo sobre as imunidades, mostrando a diferença que possui em relação às isenções e às hipóteses de não incidência de tributos. A seguir, mostrar-se-á a natureza jurídica das imunidades e quais são as modalidades previstas na…

Batisti3 Samuel Monteiro de Souza4 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apontar os fatos que antecederam e marcaram a nossa história antes da assembleia Constituinte de 1988, os avanços contidos, as inovações e características da carta magna de 1988, os quais abriram novas possibilidades para a construção de um país democrático e por fim apontaremos para o fato da Constituição de 1988 ser um marco fundamental na história do nosso País, tendo com isso sendo apelida de…

EXMO. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE JARDIM MS. Ezidia Ramires Garcete, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG nº. 001380665 SSP/MS, inscrita no CPF sob nº. 009.056.621-13 e da CTPS nº. 72540, série nº. 00013 MS, residente e domiciliada na Rua Hermes de Azevedo, nº. 125, Bairro Cohab, Bela Vista – MS, CEP: 79.260-000, via sua advogada subscritora da presente, instrumento de procuração incluso, vem…

monogâmica, trabalho servil. Economia: agricultura de subsistência sendo contra o lucro e a Usura (cobrança excessiva de juros), cada feudo era uma unidade autossuficiente, ocorrendo a ruralização da produção. Personalidades: Suserano – senhor feudal, arrendatário, administrador, capataz. Vassalo – Mestre: profissões definidas - Jornaleiro: jornadas de trabalho (empreiteiro) - Aprendiz: mais numerosos e miseráveis Origens: 1) Romana Clientela – dependentes dos ricos Colonato –…

EMPREGADOR 3 2.4. AVISO PRÉVIO POR EXTINCAO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADO 4 3. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 6 3.1. O FGTS COMO FUNDO SOCIAL COM DESTINAÇÃO VARIADA 8 3.2. A CONSTITUICAO DE 1988, O FGTS E A EXTINCAO DO CONTRATO DE TRABALHO 9 BIBLIOGRAFIA 11 1. INTRODUÇÃO Começaremos a escrever sobre o direito potestativo que está classificado no tema da natureza jurídica do poder empregatício. Temos como definição do direito potestativo como a…

Princípios Constitucionais Processuais A nossa Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988, tem como base a democracia e, por isso, dispõem de diversos instrumentos que visam proteger a liberdade e o direito de todos. Dentre esses instrumentos podemos ressaltar que aqueles que visam tutelar os direitos fundamentais do homem tratam-se de instrumentos processuais. Algumas obras jurídicas utilizam a expressão Direito Processual Constitucional, como sendo um conjunto de normas de…

SECÇÃO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Pontes Vieira, 1713, nesta urbe, o que faz na forma dos fatos e fundamentos jurídicos adiante delineados: PRELIMINARMENTE: Com fulcro no art. 5o, inc. XXXIV, alínea "a", da Carta Magna em vigor, declarando, assim, ser pobre sob as penas das leis 1060/50 e Lei 7.115/83. I - DO CABIMENTO DO WRIT Estatui a Constituição Federal em vigor: art.5o. (...) LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger…

CONSTITUCIONALIDADE Trabalho de Teoria Geral da Constituição COMPONENTES: Caio Torres Clara Allen João José Karen Eduarda Sídney Macêdo Ramaianny Santos TERESINA(PI) – JUNHO DE 2011 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar sobre o Controle Constitucional o qual será de estrema importância para o nosso curso, pois ele aborda um assunto o qual estará sempre em meios aos nossos debates, a nossa Carta Magna a nossa Constituição Federativa. No trabalho a ser…

Drª. Ana Paula Santos Diniz Mestranda em Direito Privado Especialista em Direito Empresarial pela FADOM ___________________________ Dr. Renato Corradi Bechelaine Mestrando em Direito Especialista em Direito Público pela FADOM Dedico este trabalho a meus familiares, principalmente os que acompanharam de perto esta minha trajetória, em especial aos meus pais José Paulino Pereira Santos e Maria do Carmo Faria Santos, ao meu irmão Renato Paulino Faria Santos e, por fim, aos meus tios…